DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
IV – O apoio e orientação aos produtores rurais e ribeirinhos afetados pela perda de produção.
Art. 8º - A Situação de Emergência declarada por este Decreto vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias .
Art. 9º - Remeta-se cópia deste Decreto, acompanhada do Formulário de Informações do Desastre (FIDE), Parecer Técnico da SEMPEDEC e demais documentos instrutórios, à Defesa Civil do Estado do Amazonas e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIDR), para fins de homologação estadual e reconhecimento federal.
Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Amaturá/AM, em 14 de setembro de 2026.
MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA Prefeita de Amaturá/AM
PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZADO NO PORTAL OFICIAL E AFIXADO, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO, NAS SEDES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM , em conformidade com o disposto no art. 19 da Lei Orgânica Municipal, em 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: D112AE2A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE APUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL 060/2026 PP 024/2026 – SRP.
O MUNICÍPIO DE APUÍ/AM , por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do PP nº 024/2026 – SRP , anteriormente designada para o dia 17/09/2026, às 08h30min , cujo objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri,
A suspensão ocorre em razão da impugnação apresentada ao Edital e da respectiva Decisão Administrativa , que determinou a realização de adequações e a consolidação do instrumento convocatório e seus anexos.
A Decisão Administrativa poderá ser obtida, na íntegra, na Sala da Comissão Municipal de Licitação , durante o horário de expediente.
Após as adequações, o Edital será republicado, com reabertura do prazo legal , sendo a nova data da sessão oportunamente divulgada.
Apuí/AM, 15/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 57FA7710
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PL Nº 060/2026
PP Nº 024/2026 – SRP
IMPUGNANTE: ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública das vias de rolamento, praças e áreas urbanas do Município de Apuí/AM e Distrito do Sucunduri.
DECISÃO: O Município de Apuí/AM torna público que, após análise da impugnação apresentada pela empresa ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS , decidiu por CONHECER da impugnação e, no mérito, ACOLHÊ-LA PARCIALMENTE , nos termos da
fundamentação constante da Decisão Administrativa, determinando, ainda, de ofício, a revisão, adequação e consolidação do instrumento convocatório e seus anexos.
Fica SUSPENSA a sessão pública anteriormente designada para o dia 17/09/2026, às 08h30min , até a conclusão das adequações e posterior divulgação de nova data.
A Decisão Administrativa, poderá ser obtida na íntegra, na Sala da Comissão Municipal de Licitação , durante o horário de expediente.
Apuí/AM, 15/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito de Apuí/AM
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 244AC628
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM N° 670/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/2022 do Município de Apuí/AM.
RESOLVE:
Art. 1 0 – Conceder a função Gratificada de DIRETOR ao servidor ADELAR JESUS DE ALCANTAR matrícula nº 306, concursado no Cargo de Técnico Em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente , a parti de 01 de Setembro de 2026.
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 01 de Setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: E4083C4C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 667/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 0 - Nomear a Sra. PRISCILA PEREIRA PAES , para o cargo de COORDENADOR I, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de Setembro de 2026.
Art. 2 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos Jurídicos a contar de 01 de Setembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
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