DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 7E4F7EBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM NO 671/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE:

Art. 1 0 – CONCEDER CEDÊNCIA do Servidor Público Municipal PAULO HENRIQUE PALMA , concursado no cargo de ODONTOLOGO , matrícula n° 1999, ao Município de Candeias do Jamari Estado do Rondônia , junto a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de Outubro de 2026.

Art. 2 0 – Sem ônus para o município de origem.

Art. 3 0 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar a partir de 01 de Outubro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: B7236643

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 673/2026, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a Promoção por Titulação ao Servidor, conforme Lei Complementar Municipal nº 001 de 02 de maio de 2022 e dá outras providências‖.

O Prefeito Municipal de Apuí, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Considerando a Lei Complementar Municipal n° 001 de 02 de maio de 2022, Capítulo III, Seção III, Art. 17, os quais dispõem sobre a Promoção por Titulação ao Servidor, obedecendo aos critérios exigidos.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o nível salarial do Servidor FRANKLIN DOS SANTOS MENDES, matrícula nº 480, efetivo no Cargo de AJUDANTE GERAL, o mesmo preenche os requisitos legais para obtenção da Promoção por Titulação , conforme documentos apresentados que comprovam sua escolaridade : Certificado de Conclusão do Ensino Médio. Art. 2

º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a contar do dia 01 de setembro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 5BA7490D

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 – PMATN

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – CNPJ: 04.530.713/0001-18 GABINETE DO PREFEITO

ESPÉCIE : ARP Nº 109/2026, ARP Nº 110/2026, ARP Nº 111/2026, ARP Nº 112/2026. DATA DE ASSINATURA : 14/09/2026

PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, e as EMPRESAS :

ARP Nº 109/2026 - V. J. PEREIRA DE ANDRANDE-EPP; CNPJ; 30.293.375/0001-58 estabelecida na Rua Heliodoro Botelho , Nº 90, Crespo , CEP: 69.073-261, Manaus-AM, representada pelo seu Proprietário Sr. VALNEY JUNIOR PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF: 874.255.302-44, vencedor dos itens 1, 2, 3, 4, 13, 14, 15, 16 ,17, 18, 19, 20, 27, 29, 30 31, 32 33, 34, 35 36 perfazendo o valor global de R$ 270.385,50 (Duzentos e Setenta Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos);

ARP Nº 110/2026 - N. DE S. CASSIO JUNIOR-EPP; CNPJ; 63.538.773/0001-46 , estabelecida na Rua Antonio de Souza Braga , Nº 146, Coimbra , CEP: 69.630-000, BENJAMIN CONSTANT-AM, representada pelo seu Proprietário Sr. NILSON DE SOUZA CÁSSIO JÚNIOR , portador do CPF: 555.373.162-34, vencedor dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 28, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. Perfazendo o valor global de R$ 270.711,50 (Duzentos e Setenta Mil, Setecentos e Onze Reais e Cinquenta Centavos);

ARP Nº 111/2026 - R. B. DA SILVA FERNANDES; CNPJ: 57.883.093/0001-67 , estabelecida na Av. Vinte Um de Abril , Nº 001, Centro , CEP: 69.630-000, BENJAMIN CONSTANT-AM , representada pelo seu Proprietário a Sra. ROSA BASTOS DA SILVA FERNANDES , portador do CPF: 954.345.342-04, vencedor dos itens 21, 22, 26, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72. Perfazendo o valor global de R$ 289.350,50 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos);

ARP Nº 112/2026 - A. RODRIGUES DA SILVA- EPP, CNPJ 60.346.595/0001-63 , situada na Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro, CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM, representada pela sua Proprietária Sra. ALINE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF: 032.611.992-29, vencedora dos itens 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65. perfazendo o valor global de R$ 245.220,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais).

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM.

VIGÊNCIA : Até 12 (doze) meses, conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS : PREGÃO PRESENCIAL – SRP nº. 018/2026CML/PMATN.

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