DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

Atalaia Do Norte (AM), 15 de Setembro de 2026.

DENIS LIDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal de Atalaia Do Norte/AM

Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: BED8EE3C

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO -TATC N° 051/2026 - PMATN

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 040/2023 – PMTATN.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA

OBJETO ―PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA PARA CONTROLE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO, BEM COMO O SUPORTE, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DE PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 12 (Doze) meses, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato n° 040/2023 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 03 de Agosto de 2026 a 03 de Agosto de 2027.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima: Órgão: Secretaria Municipal de Administração

Unidade: 02.046.01 – Secretaria Municipal de Administração Classificação Funcional: 04.122.0011.2007.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte Pagadora: 500;

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 03 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: A424716E

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TATC N° 057/2026 - PMATN

OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 021/2025 – PMTATN.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 882984/2019‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a OITAVA PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do seu vencimento, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato n° 021/2025 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 31 de Agosto de 2026 a 30 de Outubro de 2026.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima:

I.

Órgão: Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras Programa: – 15.451.0081.0000 – Abertura, Pavimentação, Meio-Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Atividade: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: 500 – Recursos Próprios

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 4B426EC7

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ARP

O Prefeito Municipal de Atalaia do Norte, o Exmo. Sr. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, o que determina a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/GP/2024 de 20 de fevereiro de 2024, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pela Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), para desempenharem a função de GESTOR e FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS decorrentes do PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026 – PMATN (com competências enumeradas na própria ARP), firmado entre a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte e as empresas abaixo relacionadas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM .

Servidores designados para funções de fiscalização:

Empresa detentora de ARP homologada:

Art. 2 º - O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇO e demais documentos pertinentes ao objeto, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,

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