DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193

instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 25 de Agosto de 2026 a 23 de Novembro de 2026.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima:

I.

Atalaia do Norte/AM, 15 de Setembro de 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal de Atalaia do Norte

Publicado por: Herenio Penedo Tello Código Identificador: A6458947

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TATC N° 053/2026 - PMATN

SEXTO TERMO DE CONTRATO N° 006/2025 – PMTATN. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CONVÊNIO Nº 944386/2023‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido contrato n° 006/2025 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 20 de Agosto de 2026 a 18 de novembro de 2026.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima:

I.

Órgão: Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras Programa: – 15.451.0081.0000 – Abertura, Pavimentação, Meio-Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Atividade: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: 700

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 20 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 142D62BA

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TATC N° 054/2026 - PMATN

SEXTO TERMO DE CONTRATO N° 007/2025 – PMTATN. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CONVÊNIO Nº 944386/2023‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido contrato n° 007/2025 — PMATN.

Órgão: Secretaria Municipal de Obras Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras Programa: – 15.451.0081.0000 – Abertura, Pavimentação, Meio-Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Atividade: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: 700

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 25 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: C5AF9C0F

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TATC N° 056/2026 - PMATN

SEGUNDO TERMO DE CONTRATO N° 002/2026 – PMTATN. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE E TOPO PRIME: TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CR Nº 950580/2023/MCIDADES/CAIXA‖.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura, nos termos previstos no parágrafo primeiro da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido contrato n° 002/2026 — PMATN.

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência do contato a contar de 31 de Agosto de 2026 a 29 de Dezembro de 2026.

DA DESPESA: A despesa oriunda deste termo aditivo será empenhado conforme rubrica orçamentária acima:

I.

Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Transportes Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes Programa: – 15.451.0081.0000 – Abertura, Pavimentação, Meio-Fio, Sarjetas, Urbanização e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Atividade: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: 700 e 500 – recursos Próprios;

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ATALAIA DO NORTE/AM, 31 DE AGOSTO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Jardel Oliveira Garcia Código Identificador: 54C175B2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

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