DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento do (a) servidor (a) LÚCIA ALENCAR SOARES, Despacho Administrativo n° 2.051/2026GAB/PREFEITO/PMI e Despacho nº 1.195/2026-DEL-CCI/PMI
CONSIDERANDO, que o Afastamento sem remuneração é uma licença a título de ―Licença Para Tratar de Interesse Particular‖ a pedido, por meio de ofício.
CONSIDERANDO, que todo servidor municipal estatutário tem direito à gozo de ―Licença Para Tratar de Interesse Particular‖ obedecido o estágio probatório e já efetivado no Cargo, conforme o Estatuto do Servidor Municipal.
CONSIDERANDO, que a regra inserta na Lei Municipal de nº 105 de 11 de março de 2005, disciplina que a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, seja a pedido do servidor, ou discricionariamente pela administração municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR, nos termos da Lei, retorno antecipado da LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, a partir do dia 16 de setembro de 2026, concedida pela Portaria nº 001/2026-GAB/PMI, ao (a) servidor (a) LÚCIA ALENCAR SOARES, Pedagogo (a), matrícula nº 1.454-8A, admitido (a) em 01 de julho de 2010, lotado (a) junto a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Iranduba.
Art. 2º – Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba -AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: AFBDFA7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.164/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) PATRICIA NICÁCIO SERRÃO, no cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Saúde, Matrícula nº 1.138-7A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 05/2025 a 05/2026, a serem gozadas, a contar de 16/09/2026 a 15/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM.
Iranduba/AM, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 72F255EF
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 271, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Contrata servidores temporários sob Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, e adota outras providências.
O PREFEITO DE ITACOATIARA, no uso das prerrogativas, atribuições e competências que lhe confere o Artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara, e
CONSIDERANDO , os atuais interesses da Administração Pública Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.CONTRATAR , os servidores abaixo relacionados, sob o Regime Administrativo por Tempo Determinado, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA , nas condições previstas na Lei nº 217, de 22 de fevereiro de 2013, conforme as especificações constantes a seguir:
| SECRETARIA |
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEM |
INFRA |
||
|---|---|---|---|---|
| ADMISSÃO | NOME | CARGO | ||
| 01/06/2023 | FRANK GURJAO PRATA | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| 01/06/2023 | RODRIGO EMISSON VALERIANO SIMOES |
AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
| 01/06/2023 | SEBASTIANA PEREIRA BARROS | AUXILIAR GERAIS |
DE | SERVIÇOS |
Art. 2º. Publique-se este Decreto nos termos do artigo 109, da Lei Orgânica do Município.
Gabinete do Prefeito de Itacoatiara, em 28 de junho de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito de Itacoatiara
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: FA493AA2
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 187
DE 10 DE AGOSTO DE 2026
―Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público no município de Itapiranga e dá outras providências‖.
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - CONTRATAR a partir desta data, pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional
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