DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 08 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 935D91A6
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ALUISIO JOEL CALDAS AZEVEDO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025.
Considerando o Ofício nº02293/2026 – SEMEDI.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. ALUISIO JOEL CALDAS AZEVEDO , no Cargo Comissionado de GERENTE DE UNIDADE ESCOLAR (E), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 09 de setembro de 2026. Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Considerando a viagem da Secretária Municipal de Assistência Social em exercício;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. ELIAS BARBOSA AZEVEDO DE SOUZA – Assessor Jurídico, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 10 à 14/08/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 11 de agosto de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: EB6215B9
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ―A PEDIDO‖ DE CARGO COMISSIONADO - LUIS CARLOS MENDES CARDOSO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração ―a pedido‖de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 09 de setembro de 2026.
RESOLVE:
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 598E4297
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ELIAS BARBOSA AZEVEDO DE SOUZA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Art. 1°EXONERAR ―a pedido‖o Sr. LUIS CARLOS MENDES CARDOSO , do Cargo comissionado de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS CULTURAIS, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, a partir de 13 de setembro de 2026. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de setembro de 2026.
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0622/2026 - SEMAS, de 07/08/2026. Considerando a Portaria nº 021/2026 - SEMAS, de 10/08/2026. Considerando o Período de gozo de férias da Secretária Municipal de Assistência Social;
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 6E152D54
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - CAMILE EFRAIM DE ANDRADE DIOCESANO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
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