DOMAM 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4193
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0708/2026 - SEMAS, de 14/09/2026. Considerando a Portaria nº 027/2026 - SEMAS, de 14/09/2026. Considerando o Período de gozo de Licença Prêmio da Secretária Municipal de Assistência Social;
Considerando a viagem da Secretária Municipal de Assistência Social em exercício;
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. CAMILE EFRAIM DE ANDRADE DIOCESANO – Guarda Civil Municipal, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 14 à 18/09/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 13591C0A
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2026-CGCM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026CGCM, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, COM INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2026-CGCM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026-CGCM, em razão da necessidade de produção de prova pericial, com instauração de incidente em autos apartados, nos termos dos arts. 222, parágrafo único, e 228 da Lei Municipal nº 159/2021, e dá outras providências.
O Corregedor-Geral da Guarda Civil Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026-CGCM e determinar a adoção das providências administrativas e processuais necessárias, nos termos da legislação aplicável.
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: AC7F6033
São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de Agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO BARBOZA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - JUDITE LORETA MACONDES ALBUQUERQUE.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o ofício nº 0205/2026 – SEMJEL. Considerando a Portaria nº 006/2026 – SEMJEL. Considerando o período de gozo de Férias do titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. JUDITE LORETA MACONDES ALBUQUERQUE – Assessor para Assuntos da Infância e Juventude, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, no período de 15/09/2026 a 05/10/2026 .
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Corregedor-geral da Guarda Civil Municipal Decreto de 02/05/2025
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: B07CB02C
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 008/2026-CGCM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026-CGCM, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, COM INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS.
PORTARIA Nº 008/2026-CGCM, de 28 de Agosto de 2026
Dispõe sobre a suspensão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026-CGCM, em razão da necessidade de produção de prova pericial, com instauração de incidente em autos apartados, nos termos dos arts. 222, parágrafo único, e 228 da Lei Municipal nº 159/2021, e dá outras providências.
O CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 251, de 30 de abril de 2025, especialmente pelos arts. 2º, 3º e 6º, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 159, de 10 de dezembro de 2021, especialmente nos arts. 222, parágrafo único, e 228,
CONSIDERANDO que a Corregedoria da Guarda Civil Municipal constitui órgão de apoio e execução permanente, dotado de autonomia própria e independente, tendo como finalidade a apuração de infrações disciplinares, o apoio social e funcional, a fiscalização e o controle
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