DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

intermédio da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 29.578.944/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - COMUNIDADE MAGUARY – BELTERRA/PA. Contrato 008/2026 – Empresa MELO & MACÊDO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 59.322.409/0001- 77, no valor global de R$ 718.500,00 . VIGÊNCIA 14 de setembro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027 .

Belterra (PA), 15 de setembro de 2026

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: E570F270

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-21 FMS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 20260012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 19.917.154/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos correspondentes a 100% (cem por cento) daqueles originalmente contratados, mantidos os mesmos itens, especificações, preços unitários e demais condições pactuadas. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Contrato nº 20260012. ASSINATURA: 11/09/2026.

Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: 48FB7184

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2025-PMBB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2025-PMBB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA. CONTRATADA: VIPS LOCACOES LTDA, CNPJ nº 17.862.757/0001-97, com sede à Rua Primeiro de Maio, n° 149, Bairro Colorado, na Cidade Tucuruí-Pará. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, e máquinas pesadas, com a finalidade de atendimento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 08 (oito) meses a vigência do contrato. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2026 à 30/04/2027. VALOR: R$ 96.324,56. DATA DO ADITIVO: 28/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: FLÁVIO MARCOS MEZZOMO - Prefeito Municipal.

Breu Branco, 28 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 733B99E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 042/2026-PMBB

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº: 042/2026PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: J V S CONSTRUTORA LTDA, com sede em Av. Av. CEARA, nº 226, CENTRO , BREU BRANCO/PA, CEP 68.48800, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.671.072/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE BREU BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência e o Prazo de execução do Contrato Administrativo nº 042/2026-PMBB por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 27 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 7603703F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2026-FUNDEB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: EMPORIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , com sede em ROD PA 263 KM 9, S/N, INDUSTRIAL, BREU BRANCO/PA, CEP: 68.488000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.524.947/0001-93 . OBJETO DO CONTRATO: Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MAXIMIANO SANTANA, NA VILA NAZARÉ DOS PATOS, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO , Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: acrescimo e supressão de quantitativo e financeiro do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 88.908,47. DATA DO ADITIVO: 10/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação.

Breu Branco-PA, 10 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 5834D589

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024-PMBB

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

www.diariomunicipal.com.br/famep 18