DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

28.571.692/0001-47, e Inscrição Estadual nº 15.576.352-0 com sede na Av. Pernambuco, nº 279B, Centro, na cidade de Curionópolis - PA . OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de serviços e valor do Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. VALOR: R$ 262.552,59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 124, inciso I‖ b‖, e 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal – Flávio Marcos Mezzomo.

Breu Branco-PA, 07 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 39996F1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026-FMMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026-FMMA

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

CONTRATADA: Irisvan S Duarte Comércio, CNPJ nº 23.237.396/0001-90.

OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pão francês, pão de hambúrguer, pão tipo cachorro-quente, pão de queijo, bolos e salgados diversos), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2026PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0626-01/SEMAP, homologado em 23/07/2026, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004/2026-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 44.523,56 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

CONTRATADA: N Alves de Souza Ltda, CNPJ nº 51.489.811/000139.

OBJETO: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 Kg (P-13), com fornecimento de vasilhames por comodato, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0728-02/SEMAP, homologado em 21/08/2026, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 004001/2026-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.083,92 (um mil, oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 70.12.18.122.0004-2082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

FISCAL DO CONTRATO: Ezio da Silva Maciel, Assessor Administrativo III, matrícula 13863-3, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS:

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Portaria nº 153/2025-GP)

• N Alves de Souza Ltda – Contratada

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 7591F2EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026-FMMA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026-FMMA

• 70.12.18.122.0004-2.082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo — R$ 13.380,41

• 70.12.17.512.0033-2084.0000 – Manutenção e Expansão dos Serviços de Limpeza Pública / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo — R$ 31.143,15

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

FISCAL DO CONTRATO: Ezio da Silva Maciel, Assessor Administrativo III, matrícula 13863-3, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Breu Branco-PA, CNPJ nº 27.013.643/0001-26.

CONTRATADA: D G de Almeida Contabilidade Ltda, CNPJ nº 15.462.803/0001-35.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de estruturas (grid de alumínio boxtruss Q50), com montagem e desmontagem, para realização de eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente de Breu Branco-PA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2025PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0505-001/SEMAP, homologado em 02/07/2025, Ata de Registro de Preços (ARP) nº 011/2025-PMBB, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais).

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento / Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente

• Irisvan S Duarte Comércio – Contratada

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 3E54902A

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 027012 – Fundo Municipal de Meio Ambiente / Função Programática 18.122.0004.2082.0000 – Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento / Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026-FMMA

FISCAL DO CONTRATO: Guilherme Souza Vilela de Andrade, Coordenador Administrativo, matrícula 14399-2, lotado na SEMASA, designado pela Portaria nº 1863/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026-FMMA

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