DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

• Cleidiana Fonseca de Aguiar – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Saneamento / Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente

• D G de Almeida Contabilidade Ltda – Contratada

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: FB15AD43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026FME

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BREU BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.681.120/000198.

CONTRATADA: N ALVES DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.489.811/0001-39.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões P-13 e P-45, com fornecimento de vasilhames em regime de comodato, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Breu Branco/PA.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026-PMBB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0728-02/SEMAP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 004-001/2026-PMBB.

VALOR GLOBAL: R$ 159.898,50 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

35.06.12.368.0009-2036-0000 – Qualificação, Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Ensino / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

12.361.0011.2046.0000 – Aplicação do Salário Educação / 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Breu Branco/PA, 01 de setembro de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME Portaria nº 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: A660312B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026FME

ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BREU BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME, inscrito no CNPJ sob o nº 32.681.120/000198.

CONTRATADA: D G DE ALMEIDA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.462.803/0001-35.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem para realização de eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Educação de Breu Branco-PA, conforme especificações e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e demais documentos da contratação.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2025-PMBB.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025.0505-001/SEMAP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 011/2025-PMBB.

VALOR GLOBAL: R$ 20.980,00 (vinte mil, novecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 023506 – Fundo Municipal de Educação; Função Programática: 12.368.0009.2036.0000 – Qualificação, Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Ensino; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, com início a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada na forma do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Gestora do Fundo Municipal de Educação – FME Portaria nº 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: D2F6E03B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 02/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 148/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 087/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de licenças de uso de softwares técnicos e corporativos, incluindo serviços acessórios de implantação, ativação, atualização, treinamento, suporte técnico e acompanhamento especializado,

www.diariomunicipal.com.br/famep 20