Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 21

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, nas áreas de segurança da informação, engenharia, arquitetura, orçamento, planejamento, metodologia BIM, infraestrutura urbana, topografia, geoprocessamento, geotecnia, drones, renderização, luminotécnica e saneamento. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 6A9B61C3

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL AVISO DE EDITAL

A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 28/09/2026, às 09:00h na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 021/2026 – FUNCEL, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2026 – SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, COM INSTALAÇÃO QUANDO APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, www.gov.br/pncp/pt-br.

corretiva, visando atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB.

Art. 2º - Determinar que os fiscais ora designados deverão: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 08 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Canaã dos Carajás - PA, 08 de setembro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO Presidente do IDURB Portaria – GP nº 689/2026

Publicado por: Guibson Vieira Silva Código Identificador: E7E02DCB

Canaã dos Carajás, Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

RAYSSA CANDIDO DE SÁ

Agente de Contratações Port. Nº 035/2023-FUNCEL

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 5E70E01B

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 202607001

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 202607001

PORTARIA Nº 77/2026 – GP

INSTITUTO DE DESNVOLVIMENTO URBANO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20260734,20260735,20260736.

PORTARIA Nº 76/2026 - GP

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20260734,20260735,20260736.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDURB DE CANAÃ DOS CARAJÁ-PA, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO , Diretor Presidente, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDURB de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal de contrato firmado no exercício de 2026, pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDURB de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, com a função de realizar o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, o servidor Pedro Fernando de Oliveira Delgado Junior MAT.: 03000023 CPF: XXX.XXX.452-34 , na Função de Assessor Técnico, nomeada pela Portaria nº 042/2026 – GP, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de bens, divididos em lotes, compreendendo equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aparelhos de ar-condicionado e mobiliários. A contratação inclui o fornecimento de peças e suprimentos, bem como a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20260701

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDURB DE CANAÃ DOS CARAJÁ-PA, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar como Fiscal de contrato firmado no exercício de 2026, pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDURB de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, com a função de realizar o acompanhamento e fiscalização da execução contratual, a servidor JOSUÉ PEREIRA LOPES MAT.: 03000027 CPF: XXX.XXX.141-04 , na Função de Assessor Técnico, nomeado pela Portaria nº 047/2026 - GP, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto Prestação de serviços contínuos de Vigilância e Segurança, 24 horas, desarmada, com ronda ostensiva motorizada para as áreas públicas municipais sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB.