Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 106

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 7E95B384

seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 460/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 458/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ANA CAROLINI FACCHI LOPES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6647 PC/PC e CPF nº 062..622-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 458/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026, vigência: 10 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 95F0DA87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 459/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ERIQUE ENIO ALMEIDA CASTRO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 8111 PC/PC e CPF nº 105..293-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVIÇOS GERAIS, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F EVANI WAGNER, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 459/2026 – SEMED/PMM. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 1BCA0D32

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 460/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) IDAEIDE DA SILVA GOMES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6530 PC/PC e inscrita no CPF nº 019..026-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F PRESIDENTE KENNEDY, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 7F81208D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 461/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ANGELA PEREIRA DE ALMEIDA,, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 5252 PC/PC e inscrita no CPF nº 833..912-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 461/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 5460B711

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 462/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) FRANCIELE VIEIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6589 PC/PC e inscrita no CPF nº 009..562-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de COZINHEIRA, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F LIBERDADE II, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 462/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 1ECEAEF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 463/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) WELTON DE CASTRO NASCIMENTO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 7869 PC/PA e inscrito no CPF nº 701..642-**, na contratação por tempo