Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 107

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F DOM PEDRO II, a jornada de trabalho será de 70 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.795,72 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 463/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: D847D2CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 464/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) MILENA ALANA PIEDADE DE ASSIS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7000 PC/PC e CPF nº 025..162-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I O GRÃOZINHO, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-Escolar, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 464/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: C8B76148

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 465/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) SILVIA DENISE SANTOS SILVA, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 6953 PC/PA e inscrito no CPF nº 013..902-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I O GRÃOZINHO, a jornada de trabalho será de 100 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-Escolar, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 2.565,32 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 465/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 5B712EE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 466/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) VITORIA KARINE SILVA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 8435 PC/PC e CPF nº 044..232-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F DOM PEDRO II, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 466/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2026, vigência: 12 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: E010A04E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 467/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ALINE NEVES SOBRINHO, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 8214 PC/PC e CPF nº 049..052-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F NOVA VIDA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 467/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2026, vigência: 12 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 8B198932

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 468/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) CRISTIANE ANDRADE CORDEIRO DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6738 PC/PC e CPF nº 004..292-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVENTE, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F LIBERDADE II, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 468/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2026, vigência: 12 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.