Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 108

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação DecretoNº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 8263440F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 469/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ANDREIA DOS ANJOS LEMOS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6643 PC/PC e CPF nº 022..052-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVENTE, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 469/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 13 de agosto de 2026, vigência: 13 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação DecretoNº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: DF8B2F41

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 470/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) CAROLINE REIS MEIRELES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7569 PC/PA e inscrita no CPF nº 035..722-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSOR, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de 150 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-Escolar, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.847,97 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 470/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 04 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 58EEB5A3

305/2006 com o valor mensal de R$ 1.653,15 (Um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 471/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação DecretoNº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 8BFB991E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 472/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) BRUNA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6406 PC/PC e CPF nº 006..282-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 472/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação DecretoNº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 84C983D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 473/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) KAREN MADALENA ROSA SANTOS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 1087 PC/PA e CPF nº 065..332-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I. A SEMENTINHA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Manutenção do Ensino Creche, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 473/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026, vigência: 11 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 471/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) WITALO RANGEL DOS SANTOS TERRA, brasileiro, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portador da Carteira de Identidade de nº 8872 PC/PA e CPF nº 051..032-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de MOTORISTA CT AD, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada no SETOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 7E5CB95D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 474/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) JULIANA BELCHIOR DOS SANTOS MONTEIRO, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº