DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

7721 PC/PC e CPF nº 037..0302-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de SERVENTE, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F RIO DA PRATA, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 474/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026, vigência: 10 de agosto de 2026, encerrando-se em 09 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: FD7159F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 475/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) TATIANE SILVA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6270 PC/PA e inscrito no CPF nº 012..402-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F MARECHAL RONDON, a jornada de trabalho será de 70 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Infantil/Pré-Escolar, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.795,72 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 475/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 13 de agosto de 2026, vigência: 13 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 16125F2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 476/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) GISELLE ALVES VILARINS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7491 PC/PA e inscrito no CPF nº 029..972-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 65 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.667,45 (mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 476/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 17 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 170DF6EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ROSIANE DOS SANTOS NOVAES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 4347 PC/PA e inscrito no CPF nº 798..182-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN, a jornada de trabalho será de 125 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.206,64 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 477/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 17 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 04B83380

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 478/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) LUZIA ARAUJO BORGES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 6846 PC/PA e inscrito no CPF nº 016..692-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 100 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 2.565,32 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 478/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026, vigência: 03 de agosto de 2026, encerrando-se em 01 de setembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: E04B81A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 479/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) ROSANE RODRIGUES GONCALVES, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7206 PC/PA e inscrito no CPF nº 025..222-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a jornada de trabalho será de 125 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 3.206,64 (três mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 479/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 05 de agosto de 2026, vigência: 05 de agosto de 2026, encerrando-se em 19 de setembro de 2026.

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