DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: DD7C8EED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 480/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) DAIANE SANTOS DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 1034 PC/PA e inscrito no CPF nº 078..332-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F NOVA VIDA, a jornada de trabalho será de 100 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 2.565,32 (Dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 480/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 24 de agosto de 2026, vigência: 24 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 85098BC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 481/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) GISLANE GOMES PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 7567 PC/PA e inscrito no CPF nº 032..372-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de PROFESSORA, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.I.F RUI BARBOSA, a jornada de trabalho será de 50 horas/aulas mensais, com as despesas decorrentes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.282,66 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 481/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 10 de agosto de 2026, vigência: 10 de agosto de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO

Secretário Municipal de Educação Decreto Nº006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 04FF8667

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 482/2026

OBJETO: Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA e a(o) senhor(a) MARJORIE VITORIA ANDRADE MORAIS, brasileira, residente e domiciliada neste Município de Medicilândia, portadora da Carteira de Identidade de nº 9181 PC/PA e CPF nº 076..702-**, na contratação por tempo determinado para exercer o cargo de CUIDADORA EDUCACIONAL, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, ora determinada na E.M.E.F ABRAHAM LINCOLN E E.M.E.I.F FRANCISCA GOMES DOS SANTOS, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com as despesas decorrentes do Fundo de

Desenvolvimento do Ensino Fundamental, conforme anexo da Lei nº 305/2006 com o valor mensal de R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais), para o exercício de 2026 conforme CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 482/2026 – SEMED/PMM.

Data da assinatura do contrato: 26 de maio de 2026, vigência: 026 de maio de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.

MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação Decreto Nº 006/2025/GAB/PMM

Publicado por: Thayna Lopes Torres da Silva Código Identificador: 7AF4BEB2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 202606240018 – PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 014/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 202606240018 – PE SRP/CCL/PMM, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA. Contratadas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 216.609,60 (Duzentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Nove Reais, Sessenta Centavos), C J A PARENTE, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 2.202.094,08 (Dois Milhões, Duzentos e Dois Mil, Noventa e Quatro Reais, Oito Centavos), JES FONSECA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 1.039.781,92 (Um Milhão, Trinta e Nove Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais, Noventa e Dois Centavos), PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 3.873.186,84 (Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais, Oitenta e Quatro Centavos), R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 253.678,40 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais, Quarenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/09/2026;

RUBENS TEIXEIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 16E2817C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202606180015 – INEX/CCL/PMM/CREDENCIAMENTO 002/2026 – SEMAD/PMM. Contrato nº 55/2026 – SEMAD/PMM. Contratante : Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratadoª : D RODRIGUES FRANCO LTDA, CNPJ Nº 58.043.573/0001-82. Valor Global R$ 252.777,00; Contrato nº 56/2026 – SEMED/PMM. Contratante : Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratadoª : D RODRIGUES FRANCO LTDA, CNPJ Nº 58.043.573/0001-82. Valor Global R$ 1.095.367,00; Contrato nº 57/2026 – SEMSA/PMM. Contratante : Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Saúde. Contratadoª : D RODRIGUES FRANCO LTDA, CNPJ Nº 58.043.573/0001-82. Valor Global R$ 168.518,00.; Contrato nº 58/2026 – SEMDESTRE/PMM. Contratante : Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratadoª : D RODRIGUES FRANCO LTDA, CNPJ Nº

www.diariomunicipal.com.br/famep 110