DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

58.043.573/0001-82. Valor Global R$ 168.518,00. Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Prefeito.

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 1CEF910B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 002/2025

Processo nº 202606180015 – INEX/CCL/PMM. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de alimentação preparada, compreendendo refeições prontas em diferentes modalidades, incluindo marmitex, refeição do tipo executiva, coffee break e self servisse, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Moju/PA, a serem executadas de forma parcelada, sob demanda e sem exclusividade. Vencedora: D RODRIGUES FRANCO LTDA, CNPJ Nº 58.043.573/0001-82. Valor Global R$ 1.685.180,00. Amparo legal: Arts. 78, inciso I, e 79 da Lei nº 14.133/2021 Ratificação: 30/07/2026.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA. Prefeito

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 48DA137F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 027/2026SEMED

AVISO DE LICITAÇÃO. NÚMERO DA LICITAÇÃO: 027/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOSCAMPOS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E GASOLINA COMUM) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública:28/09/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 69079186

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 026/2026-SEMED

Extrato de Contrato Nº 026/2026-SEMED

Número da Licitação: Nº026/2026–SEMED

Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos – Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Modalidade: Inexigibilidade Contrato Nº 026/2026-SEMED Contratado: Alaildo Pedro de Souza / CPF: n° 050.967.822-04 Assinatura: 01/04/2026

Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027 Valor Total: R$ 84.000,00

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do departamento de alimentação escolar – DAE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, contemplando espaço como garagem para

guarda, estacionamento e manobra de ônibus e demais veículos utilizados nas ações da secretaria, atendendo às necessidades de infraestrutura e suporte logístico para desenvolvimento das atividades institucionais do órgão

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: F643D90A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO 025/2026-SEMGEF

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 025/2026-SEMGEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, VINCULADA A PASTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF. Abertura da sessão pública: 29/09/2026 às 1300min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 760FADC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026SEMINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026-SEMINF

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas novos, 02 (duas) grades aradoras tipo off-set e 02 (duas) plainas dianteiras hidráulicas para tratores agrícolas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF do Município de Mojuí dos Campos/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que fará Errata ao Aviso de licitação e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026-SEMINF, disponível nos seguintes meios de publicação:

https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/licitacao.php ,

www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de LicitaçõesTCM-PA

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto 008/2025

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: C188B47E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2026SEMTRAS

EXTRATO DE ATA DE RP Nº 012/2026-SEMTRAS

Número da Licitação: Nº017/2026–SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Ata de RP: Nº 012/2026-SEMTRAS

Vencedor: D W Lima Aguiar Ltda / CNPJ: 17.062.984/0001-38

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