DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Assinatura: 03/09/2026
Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027 Valor Total: R$ 157.046,14
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de uniformes, calçados, acessórios, bandeiras, instrumentos de condução e capas protetoras destinados à banda musical cidadã e ao corpo coreográfico do projeto crescer sem violência, visando atender prioritariamente às comemorações cívicas do desfile de 7 de setembro e demais atividades culturais, educativas, institucionais e socioassistenciais promovidas pela secretaria municipal do trabalho e assistência social – Semtras do Município de Mojuí dos Campos/PA
Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 645887A1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025
Publicada no Diário dos Municípios do Estado do Pará no dia 10.07.2026. Código Identificador nº 3196029D.
ONDE SE-LÊ: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026
. LEIA-SE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 2D027FA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 455/2026
DECRETO N.º 455/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará; Considerando o Memorando nº 1.382/2026-SESMA, datado de 04 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO, a pedido o senhor DIEGO RIBEIRO DA SILVA , portador do RG nº 7151248 SSP/PA e do CPF nº 023.300.622-22 do Cargo de Natureza Especial – CNE-3 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 04 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 10 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B7E540EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 457/2026
DECRETO N.º 457/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2169/2026-SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação de servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeada a Senhora constante da Relação Anexa, para exercer o cargo de Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754, de 05 de janeiro de 2010, com redação alterada pela Lei nº 5.195, de 16 de abril de 2019.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às respectivas datas de nomeação constantes no Anexo, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
ANEXO AO DECRETO Nº 435/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
| Nº | NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO | LOCAL DE TRABALHO |
DATA DA NOMEAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAÍSA GLENDA VALENTE PEREIRA DO NASCIMENTO |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
EMEF ORLANDO TELES DA COSTA |
11/09/2026 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: A27B08A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 459/2026
DECRETO Nº 459/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Considerando o disposto no Memorando nº 2132/2026 – SEMED, de 04 de setembro de 2026 , oriundo da Secretaria Municipal de
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