DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Menezes e a ausência da Vereadora Keila Batista de Melo e dos senhores Vereadores Diego Dias Santos, Warlen Santos e Wildenberg Melo Sousa e nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às quatorze horas e onze minutos. E para constar, foi lavrada a presente ata, que será aprovada e devidamente assinada.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 002/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação

Câmara Municipal de Rondon do Pará, 01 de setembro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente da Câmara Municipal

MAISA CARVALHO LEOTTI FAGNER BARRETO Primeira Secretária Segundo Secretário em Exercício

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 27DDB483

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO PARÁ

FUNDEB RURÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Licitatório: nº 14/2026

Órgão Contratante: FUNDEB / Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis - PA (CNPJ: 27.922.793/0001-52)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fanfarra Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a autoridade competente do FUNDEB RURÓPOLIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, decidiu:

1. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 30/2026 à empresa vencedora abaixo qualificada, conforme proposta mais vantajosa e classificação registrada no certame;

2. HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório em favor da empresa detentora:

• F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 43.053.188/0001-49

Itens Adjudicados: Itens 01 ao 47 (Conforme especificações e quantitativos constantes no edital e na Ata de Registro de Preços nº 90401/2026).

Fica a empresa vencedora convocada a assinar a respectiva Ata de Registro de Preços no prazo legal estabelecido. Demais informações encontram-se disponíveis no portal oficial do município (www.ruropolis.pa.gov.br).

Rurópolis - PA, 4 de setembro de 2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002-2026. Objeto: execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação. Vencedor(es): CONSTRUTORA ACARI LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.500.254/0001-00 com o valor total de R$ 1.861.634,21 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte um centavo); conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações – DELISVAN BENTO DA SILVA. 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: BF237547

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2026070327938/2026 VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

ESTADO DO PARÁ

FUNDEB RURÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 2026070327938/2026 Vinculação: Pregão Eletrônico nº 30/2026 | Processo Administrativo nº 14/2026

Contratante: Município de Rurópolis - PA, com interveniência do FUNDEB RURÓPOLIS (CNPJ: 27.922.793/0001-52)

Contratada: F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 43.053.188/0001-49)

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fanfarra Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA. Valor Total: R$ 1.764.141,29 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos) Vigência: De 04/09/2026 até 04/09/2027

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o FUNDEB RURÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celebrou em 04 de setembro de 2026 o Termo de Contrato nº 2026070327938/2026 com a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 30/2026.

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de dotação orçamentária própria do FUNDEB Rurópolis para o exercício de 2026. A íntegra do instrumento contratual encontra-se disponível no portal oficial de transparência e compras do município.

Rurópolis - PA, 4 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário da Educação e Cultura FUNDEB / Rurópolis-PA

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 4812AD5F

Secretário da Educação e Cultura / Gestor do FUNDEB Rurópolis-PA

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: F50510BB

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