DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 030/2026

ESTADO DO PARÁ

• FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 40.908.910/0001-91 | Enquadramento: ME (Sim) Valor Adjudicado: R$ 2.129.350,68

• J DE OLIVEIRA LOPES LTDA

CNPJ: 13.309.709/0001-15 | Enquadramento: ME (Sim) Valor Adjudicado: R$ 1.736.256,28

• S A TORRES

FUNDEB RURÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preços nº 90401/2026 Modalidade / Processo: Pregão Eletrônico nº 30/2026 | Processo Administrativo nº 14/2026

Órgão Gerenciador: FUNDEB / Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis - PA (CNPJ: 27.922.793/0001-52) Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados à implantação, manutenção e desenvolvimento das atividades da Fanfarra Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Rurópolis/PA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o FUNDEB RURÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celebrou a Ata de Registro de Preços nº 90401/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2026, com a empresa vencedora qualificada abaixo:

• F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 43.053.188/0001-49

Representante Legal: Francelma Silva da Silva (CPF: 414.995.812-20) Itens Vencedores: Lote/Itens 01 a 47 (Instrumentos musicais e acessórios para Fanfarra Municipal conforme especrições do edital). Vigência e Validade:

A Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo estabelecido no edital de licitação a contar da data de sua assinatura, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontram-se disponíveis no portal oficial de compras e transparência do município de Rurópolis - PA.

Rurópolis - PA, 4 de setembro de 2026.

CNPJ: 44.801.946/0001-22 | Enquadramento: EPP/SS (Sim) Valor Adjudicado: R$ 1.778.565,00 VALOR TOTAL GERAL DA HOMOLOGAÇÃO: R$

5.644.171,96

Ficam os fornecedores convocados a assinarem a respectiva Ata de Registro de Preços no prazo legal estabelecido no edital. Demais informações encontram-se disponíveis no portal oficial do município (www.ruropolis.pa.gov.br).

Rurópolis - PA, 12 de agosto de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Rurópolis-PA Autoridade Competente

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 532CC091

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO PUBLICACAO ATA PREGAO 024/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110820260114 Pregão Eletrônico: nº 024/2026 (Processo Licitatório nº 305/2026) Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis - PA (CNPJ: 10.222.297/0001-93)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender à Prefeitura, Fundos Municipais e secretarias.

Empresas Detentoras e Valores:

FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.908.910/0001-91) — R$ 2.129.350,68 J DE OLIVEIRA LOPES LTDA (CNPJ: 13.309.709/0001-15) — R$ 1.736.256,28

S A TORRES (CNPJ: 44.801.946/0001-22) — R$ 1.778.565,00 Valor Total Geral: R$ 5.644.171,96 Vigência: 1 (um) ano a partir de 12 de agosto de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário da Educação e Cultura FUNDEB / Rurópolis-PA

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 1230DF68

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO 024/2026

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026 Processo Licitatório: nº 305/2026

Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis - PA (CNPJ: 10.222.297/0001-93)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, Fundos Municipais e demais secretarias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rurópolis - PA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, decidiu: 1. ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2026 às empresas vencedoras abaixo qualificadas, conforme proposta mais vantajosa e classificação registrada no certame;

1. HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório em favor das empresas detentoras, cujos valores globais adjudicados encontram-se descritos em formato de texto descritivo:

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: BB34DA96

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

CPL SANTA LUZIA EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026

Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026.Órgão Gerenciador: Município de Inhangapi/PA. Vigência/Ata: 06.08.2026 a 06.08.2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Valor: R$574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 11.238.289/0001-08. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará/PA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, através da formalização de instrumento contratual, com a empresa MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.289/0001-08 , situada Passagem Dezenove de Junho, S/N, Centro, Capanema/PA, com valor global de

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