DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
R$ 574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1009001/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. Contratado MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.238.289/0001-08. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS SOB CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Validade: o presente contrato é até 06.08.2027. Valor Total do Contrato de R$ 574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Santa Luzia do Pará, 15 de setembro de 2026.
JÚLIO ELITON LIMA GUIMARÃES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 0D4E3666
CPL SANTA LUZIA ## RETIFICAÇÃO##
No AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
circulado no dia 04.11.2025, NA FAMEP PAG 125, edição 3873, DIÁRIO DO PARÁ, PAG B8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº210, PAG 202. Onde se lê ―ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal‖ . Leia-se ―ROBSON ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação‖ .
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025.
circulado no dia 06.01.2026, NA FAMEP PAG 227, edição 3915, e no dia 26.03.2026 no DIÁRIO DO PARÁ, PAG B8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº58, PAG 330 e no EXTRATO DE CONTRATO 2312001/2026 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 circulado no dia 06.01.2026, NA FAMEP PAG 227, edição 3915, e no dia 26.03.2026 no DIÁRIO DO PARÁ, PAG B8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº58, PAG 330. Onde se lê ―Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ‖ . Leia-se ―Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO‖ e Onde se lê ―ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal‖ . Leia-se ―ROBSON ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação‖ .
No AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.
circulado no dia 13.03.2026, NA FAMEP PAG 104, edição 3962, DIÁRIO DO PARÁ, PAG B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 49, PAG 416 e no dia 16.03.2026, NA FAMEP PAG 113, edição 3963, DIÁRIO DO PARÁ, PAG B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº50, PAG 487. Onde se lê ―ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal‖ . Leia-se ―ROBSON ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação‖ .
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 circulado no dia 19.05.2026, NA FAMEP PAG 151, edição 4006, DIÁRIO DO PARÁ, PAG B8, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº92, PAG 254, e DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº36.633, PAG 143. Onde se lê ―ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal‖ . Leia-se ―ROBSON ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação‖ .
No EXTRATO DE CONTRATO 2005002/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 circulado no dia 22.05.2026, NA FAMEP PAG 96,
edição 4009, DIÁRIO DO PARÁ, PAG B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº95, PAG 239. Onde se lê ―ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal‖ . Leia-se ―ROBSON ROBERTO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação‖ .
Santa Luzia do Pará, 15 de setembro de 2026
ROBSON ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Ludmila Ramos da Silva Código Identificador: 0D2D7392
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
PREFEITURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
O Município de Santa Maria das Barreiras, Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E EVENTUAL INSTALAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.
Empresa vencedora: REED7 COMERCIAL LTDA CNPJ: 62.547.527/0001-98 Valor homologado: 6.532,00
Santa Maria das Barreiras -PA, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE FARIA Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: FFAB1FE1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 337/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 16/09/2026, a Sra. NÁDIA VICÊNCIA DO NASCIMENTO MARTINS , matrícula 22079, admitida em 01/04/2016, no cargo efetivo Técnico Nível Superior - Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 137