DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E9B59BB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 338/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 65B545CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE:
Art. 1º Viajar para Brasília/DF, no período de 15/09/2026 (às 03h05) a 16/09/2026 (às 02h25), a fim de cumprir agenda no Ministério das Cidades.
Art. 2º TRANSFERIR a Chefia do Poder Executivo do Município de Santarém , ao Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO CARDOSO MARTINS, Vice-Prefeito Municipal de Santarém, de acordo com os termos do Art. 49, da Lei Orgânica do Município.
Art. 3º Conceder 01 (uma) diária para custear despesas que terá durante sua permanência na referida Capital, conforme Decreto nº 365/2009 - SEMAD, de 25/09/2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 15/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7AC18618
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 727/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO .
DECRETO Nº 728/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. DANIELE DOS SANTOS ALMEIDA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Politicas Públicas.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: B8C31ED9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. PEDRO AUGUSTO CASTRO DE ASSIS , nomeado através do Decreto nº 574/2026 – GAP/PMS, de 01 de julho de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Politicas Públicas.
DECRETO Nº 729/2026 – GAP/PMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais. DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famep 138