DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 1º EXONERAR a Sra. ADRIANA MARQUES FERNANDES , nomeada através do Decreto nº 368/2026 – GAP/PMS, de 09 de abril de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 57DC43FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1177/2026 – SEMED, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAÚJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 02102124
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 006/2026– PGM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PAULA DANIELLE TEIXEIRA LIMA PIAZZA , ProcuradoraGeral do Município – PGM, nomeada pelo Exmo. Sr. José Maria Tapajós, através do Decreto nº 023/2025 – GAP/PMS, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 22.057, de 04 de janeiro de 2024, que Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 19.575/2026 -1DOC, Despacho-6, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 003/2024-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026 .
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: C82A369C
RESOLVE
Art. 1º – Designar o (a) Sr. (a) CRISTIANO BATISTA MOTTA , Decreto nº 721/2026-GAP/PMS, cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria-Geral do Município, para o exercício de suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º – O (a) servidor (a) designado (a) deverá desempenhar as suas funções na forma das competências e atribuições descritas na Lei Municipal nº 22.057/2024.
Art. 3º – O (A) servidor(a) designado (a) deverá apresentar à Procuradoria-Geral do Município o Relatório Trimestral de Atividades Desenvolvidas, impreterivelmente até o dia 5 do mês subsequente ao término do referido trimestre, como metodologia de aferição da frequência do(a) servidor(a) junto à Secretaria ao qual foi designado(a).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1178/2026 – SEMED, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 19.595/2026 -1DOC, Despacho – 6, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 008/2024-SEMED.
RESOLVE
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Santarém, 15 de setembro de 2026.
PAULA DANIELLE TEIXEIRA LIMA PIAZZA
Procuradora Geral do Município Dec. n° 023/2025 – GAP/PMS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026 .
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
www.diariomunicipal.com.br/famep 139