DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: F714693A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1179/2026- SEMED,14 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 19.569/2026-1DOC, Despacho – 6, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 002/2024-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 05 de setembro de 2026 a 04 de outubro de 2026 .
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 3D05FE01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1182/2026 – SEMED, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 19.592/2026 -1DOC, Despacho – 6, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 007/2024-SEMED.
Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 01769F8E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1180/2026- SEMED 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.019/2026-1DOC – Despacho – 8, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 001/2025-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: F118018C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA
PORTARIA Nº 1181/2026- SEMED 15 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.033/2026-1DOC, Despacho - 8, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 002/2025-SEMED.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026 .
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
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