DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 14789C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEFIN

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SEFIN EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-SEFIN, Processo Adm. 2026/002 – SEFIN. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (incluindo troca de peças, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador, desinstalação e instalação, aquisição de compressor) em equipamentos de centrais de ar.

Empresa adjudicada e homologada: Ata nº 18/2026-ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22, assinatura da Ata: 08/09/2026. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do extrato da ata no Diário Oficial dos Municípios do Estado do ParáFAMEP. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

Mª. JOSILENE LIRA PINTO

Secretária

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: F54F7651

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SMT

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SMT

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços nº 022/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA – CNPJ nº 62.911.139/000144, Valor: R$ 20.343,50 (Vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 023/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS – CNPJ nº 41.469.028/0001-50, Valor: R$ 9.688,04 (Nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 024/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : BRANCO E CORREA LTDA – CNPJ nº 03.751.669/0001-03,

Valor: R$ 2.961,60 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 025/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : D W LIMA AGUIAR – ME – CNPJ nº 17.062.984/0001-38, Valor: R$ 687,80 (Seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 026/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – CNPJ nº 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 027/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

– CNPJ nº 31.106.345/0001-58, Valor: R$ 8.563,56 (Oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Ata de registro de preços nº 028/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT . Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa : ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 43.192.854/0001-20, Valor: R$ 10.034,10 (Dez mil, trinta e quatro reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto ##Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 3164C3C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA PORTARIA Nº 034/2026/NLCC/SEMINFRA

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS para a Contratação de empresa para Serviço de Reforma e Ampliação da Feira no Município de Santarém-PA, e orienta.

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