DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10.000,00 |
|---|---|---|
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 30.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 60.000,00 |
| 10.301.0010.2.084 | Incremento Custeio ASP - Atenção Integral à Saúde da Mulher - Emenda nº 39370001 | 200.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 50.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 50.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 30.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 60.000,00 |
| 10.301.0010.2.085 | Incremento Custeio ASP - Estratégia Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis - Emenda nº 39370001 |
260.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 100.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 50.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 50.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| 10.301.0010.2.086 | Incremento Custeio ASP - Estratégia de Promoção das Ações das Equipes de Saúde em Acesso Fluvial - Emenda nº 39370001 |
620.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 300.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 100.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| 10.301.0010.2.087 | Incremento Custeio ASP - Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas - Emenda nº 39370001 |
400.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 200.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 100.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 100.000,00 |
| 10.301.0010.2.088 | Incremento Custeio ASP - Política de Orientação Nutricional e Combate à Fome - Emenda nº 39370001 | 300.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Material de Consumo | 200.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 100.000,00 |
| 10.301.0010.2.089 | Incremento Custeio ASP - Promoção Desenvolvimento Integral Primeira Infância - Emenda nº 39370001 | 300.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 100.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 100.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 50.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| 10.301.0010.2.090 | Incremento Custeio ASP - Promoção Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais - Emenda nº 39370001 |
250.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 150.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 100.000,00 |
| 10.301.0010.2.091 | Incremento Custeio ASP - Atenção Integral à Saúde da Mulher - Emenda nº 39370001 | 510.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 200.000,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material de Distribuição Gratuita | 200.000,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 100.000,00 |
| Fonte de Recurso | Fonte de Recurso 16003110 | 1.700.000,00 |
| Fonte de Recurso | Fonte de Recurso 15001002 | 1.440.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do presente instrumento legal correrão à conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais), além do valor autorizado na Lei Orçamentária Anual nº 299/2025, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64, sendo ajustado, no que couber, o apontado na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, da forma a seguir discriminada:
Art. 3º - Os projetos, atividades e organização dos elementos de despesa dispostos na Lei Orçamentária Anual e seus anexos seguem as normas técnicas estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com as especificações e nomenclaturas pertinentes.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos orçamentários retroativos, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Abel Figueiredo/PA, 10 de setembro de 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 45B350E0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DOS CONTRATOS REALIZADOS EM AGOSTO/2026
| N.O. | CONT. | PROC. | SERVIDORES | CPF | CARGO | PERÍODO | VALOR CONTRATO | ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 193 | 063 | MARIA CANDIDA LIMA DE MOURA | 738.XXX.XXX-91 | TEC.EM ENFERMAGEM | 01.08.26 A 31.12.26 | 10.446,45 | 03.08.2026 |
| 2 | 194 | 064 | ANA MARIA TAVARES LOPES SILVA | 661.XXX.XXX-68 | TEC.AUX.REG.MEDICA-TARM | 20.08.26 A 31.12.26 | 9.255,55 | 20.08.2026 |
| P Suzaney Pereir Código Identificad |
ublicado por: a Lima Gomes or:6D2F6F59 |
www.diariomunicipal.com.br/famep 171