DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Objeto da homologação: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) PNAI (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
Fornecedores: FP DOS SANTOS CIA LTDA EPP CNPJ: 84.644.012/0001-49 Valor total homologado : R$ 3.005,65 (TRÊS MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
Fornecedores: MERCADO DELLA LIBERA LTDA EPP CNPJ: 01.917.420/0001-08 Valor total homologado: R$ 00,00 (ZERO).
Fornecedores: W.R. DA CRUZ MERCADO-ME. CNPJ: 24.534.798/0001-10 Valor total homologado : R$ 00,00 (ZERO).
Alta Floresta D´Oeste, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
_______ Presidente do Conselho Escolar
Publicado por: Laura Sartoro Maciel de Lucena Código Identificador: 9A738597
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 42/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 42/2026/SEMSAU
15 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora Cristiane Gonçalves Delmondes, matrícula 5874, ocupante do Cargo de Diretora da unidade hospitalar, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA |
|---|---|---|
| 61/2026 | Aquisição de Materiais Permanentes e Aparelhos Hospitalares, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será direcionado ao Hospital Municipal Vania e Vanessa Fuzari, (CNES 2679477), conforme Plano de Trabalho, do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO, 2 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL. |
M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI |
Memorando n°.0141/2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Conceder diárias ao Senhor servidor Gilson Rodrigues Borges , portador da Cédula de Identidade sob o nº. 9**3/SSP/RO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 8****00, na função de motorista, deslocar-se Porto Velho-RO.
O objetivo deslocar-se até a cidade de Porto Velho/RO, entre os dias 15 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir os vereadores desta Casa de Leis em agenda institucional de interesse público, prestando suporte logístico e operacional durante todo o período da missão oficial.
O deslocamento tem como objetivo assegurar o transporte oficial para cumprimento de agenda junto aos seguintes órgãos: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI;
Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV) Marinha do Brasil.
Ressalta-se que a participação do motorista é indispensável para garantir a execução segura, contínua e eficiente do deslocamento oficial, abrangendo não apenas a condução do veículo, mas também a permanência à disposição durante toda a agenda institucional, inclusive para eventuais ajustes de itinerário, horários e deslocamentos complementares que se fizerem necessários ao bom andamento das atividades.
Arbitrar e Conceder ao servidor, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 1.770,00 (mil e setecentos e setenta reais), para cobrir despesas.
Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de 2026.
Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente da CMAAP
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: ADA4C3F3
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - N° 098/2026 - JOSÉ ANTONIO CARNEIRO LINS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 14 de setembro de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO
Secretário Municipal de Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 33F41C34
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 0100/2026 - GILSON RODRIGUES
Portaria n° 098/CMAAP/2026 Processo n° 0139/DOF/2026 14 de setembro de 2026 Memorando n°.0139/2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Conceder diárias para o senhor José Antônio Carneiro Lins, portador do RG nº. 4*0 SSP-RO e inscrito no CPF/MF nº. 6**5, Vereador. Solicito autorizar despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade Porto Velho-RO. O objetivo deslocar-se até a cidade de Porto Velho/RO, entre os dias 15 e 17 de setembro do corrente ano, com o objetivo de acompanhamento de demandas já protocoladas, fortalecimento institucional e tratativas voltadas ao desenvolvimento do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Portaria n° 0100/CMAAP/2026 Processo n° 0141/DOF/2026 14 de setembro de 2026
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