DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

V - Monitorar a distribuição, a gestão e o uso pedagógico dos materiais didáticos complementares de alfabetização adotados na rede municipal;

VI - Acompanhar os indicadores de frequência escolar e articular estratégias intersetoriais de Busca Ativa Escolar para garantir a permanência de todos os estudantes;

VII - Elaborar relatórios periódicos de monitoramento e avaliação de impacto da política de alfabetização.

Art. 4º Ficam designados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Alto Alegre dos Parecis os seguintes membros:

I - Articulação Regional:

a) Titular: Elaine Duarte Alves; CPF nº 969.30.-; II - Articulação Municipal:

b) Titular: Juliane Gomes ; CPF nº 991.65.-; III - Agente de Monitoramento:

a) Titular: Simone Pereira dos Santos; CPF nº 597.01.-; IV - Representantes do Setor Pedagógico - SEMEC:

a) Titular: Lorenilza da Hora Melo; CPF nº 622.77.-;

b) Suplente: Patricia Spina Maciel; CPF nº 000.31.-; V - Representantes da Gestão Escolar - Educação Infantil:

a) Titular: Silvia Rachid; CPF nº *.958.068-;

b) Suplente: Vera Lucia Dalla Costa; CPF nº 351.63.-; VI - Representantes da Gestão Escolar - Ensino Fundamental: a) Titular: Josiane Michelle Gomes; CPF nº 053.16.-; b) Suplente: Coacy Anacleto de Oliveira ; CPF nº 020.57 .-; VII - Representantes da Supervisão - Educação Infantil: a) Titular: Vania Rodrigues De Souza; CPF nº 923.25 .-; b) Suplente: Ester Cátia Hell ; CPF nº 709.70.-; VIII - Representantes da Supervisão - Ensino Fundamental: a) Titular: Rosilene Zimmerman Cerri; CPF nº 686.16 .-*; b) Suplente: Tania Maria Peres Gonçalves Oliveira; CPF nº 080.78

.-;

IX - Representantes dos Professores Alfabetizadores - Ensino Fundamental:

a) Titular: Clarice Bueno da Silva; CPF nº 832.08 .-; b) Suplente: Leonice De Arruda Castorino Lima; CPF nº 351.02 .-;

X - Representantes da Busca Ativa Escolar: a) Titular: Crisantiana Soares De Albuquerque; CPF nº 568.25.****;

b) Suplente; Mayara Torquato Lourenço dos Santos, CPF:

*.140.282-

XI- Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME): a) Titular: Maria Cristina Posse; CPF nº 632.04.-; b) Suplente: Márcia Regina Lovo de Paula; CPF nº 000.28.-;

Art. 5º A coordenação executiva do Comitê Estratégico Municipal será exercida pelo Articulador (a) Municipal e Articulador (a) regional da Alfabetização, competindo ao (à) Agente de Monitoramento a consolidação dos relatórios e evidências técnicas.

Art. 6º O Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pela coordenação ou por requerimento fundamentado da maioria de seus membros.

Art. 7º As atribuições exercidas pelos membros designados neste decreto são consideradas serviço público relevante, não remunerado.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, devendo ser amplamente divulgada às unidades escolares e à comunidade, regulamentando formalmente ações já executadas pela rede municipal.

Alto Alegre dos Parecis/RO, em 15 de setembro de 2026.

Publique-se, Registre-se, Certifique-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 42223384

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 004/2026

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 004/2026

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis-RO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o requerimento protocolado pela candidata abaixo identificada, bem como as disposições contidas no Edital do Concurso Público Nº 003/SEMEC/2025 e Parecer Jurídico Nº 095/PGM/2026.

TORNA PÚBLICA a reclassificação para o final da fila de classificação da candidata convocada para posse no Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Pedagogo – 40 horas , conforme segue:

1. DA RECLASSIFICAÇÃO

Fica deferido o pedido de reclassificação para o final da lista de classificação da candidata:

Em razão do pedido formulado, a candidata passa a ocupar a última posição entre os candidatos aprovados e ainda não nomeados para o respectivo cargo, observada a ordem de classificação vigente e as disposições do Edital Nº 003/SEMEC/2025.

2. DOS EFEITOS

2.1. A reclassificação implica renúncia à vaga decorrente da convocação realizada por meio do Edital de Convocação Nº 007/2026 , sem prejuízo de futura convocação durante o prazo de validade do concurso, respeitada a nova ordem de classificação.

2.2. A candidata será convocada novamente somente quando alcançada sua nova posição na lista de classificação e havendo vaga disponível.

3. DA NOVA CLASSIFICAÇÃO

A candidata passa a ocupar a classificação Nº 32 na lista de aprovados para o cargo de Pedagogo – 40 horas.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital do Concurso Público Nº 003/SEMEC/2025.

4.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Alegre dos Parecis, 15 de Setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 8545A725

SAAE - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA DE RECEBIMENTO

―NOMEAR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO DO SAAE - SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO.‖

O Presidente do SAAE de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr., no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

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