DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Art. 1º NOMEAR a Comissão de Recebimento de Bens Patrimoniais e de Consumo do SAAE - Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Alto Alegre dos Parecis-RO, composto com as seguintes pessoas:
Endereço: R. Corumbiara, nº 5186, Bairro: Centro – Rolim de Moura – RO.
DA BASE LEGAL:
Rute Protazio Fernandes –CPF/MF: .060.-53 Dhaviley Eclaine Rodrigues da Silva Araujo – CPF/MF: .057.29. Bruna Rafaela Pirelli –CPF/MF:.699.-58.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Publicado por: Dhaviley Eclaine Rodrigues da Silva Araújo. Código Identificador: 9CDC940A
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2026
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 31/2026 , na modalidade menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de material permanente para a escola Dom João Paulo I . Processo Administrativo ID: 127.A1A - 0001181.69.02-2026 - Secretaria Municipal de Educação. A presente revogação fundamenta-se no disposto no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da decorrente necessidade de ajustes técnicos, visando o adequado atendimento às exigências legais do aviso nas plataformas oficiais, em conformidade com os princípios do planejamento, eficiência e segurança jurídica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, devidamente comprovadas nos autos. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo FoneFax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 15 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: FC6FE3F7
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2026
Art. 75 da Lei Nº 14.133 .É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
DA AUTORIZAÇÃO:
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Alto alegre dos Parecis – RO, 15 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 5764125F
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2026
OBJETO :
O Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Aquisição de equipamentos laboratoriais , destinados à estruturação e modernização do Laboratório Municipal, visando assegurar a realização de exames com qualidade, segurança e eficiência, bem como atender ao aumento da demanda proveniente das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços laboratoriais, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos profissionais e qualidade dos exames realizados. A medida é necessária para evitar interrupções no atendimento, proporcionar melhores condições de trabalho e assegurar a adequada assistência aos usuários do SUS.
DO PREÇO E EMPRESA PROPONENTE:
O valor total dessa contratação direta é de: R$ 18.261,00 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais) , conforme Termo de Adjudicação e cotação apresentada.
Empresa Proponente:
OBJETO :
A Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Escola Severino Batista Costa .
L FORASTIERI MACHADO LTDA – MEDICAL PRIME DISTRIBUIDORA CNPJ nº 47.123.165/0001-14
Endereço: Avenida Mario de Menezes, nº 2217, Bairro: Jardim Beltrão – Ibiporã – PR.
DA BASE LEGAL:
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
A contratação justifica-se pela necessidade de estruturar e adequar os ambientes escolares, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, apoio às atividades pedagógicas e administrativas, organização dos espaços e adequado atendimento aos alunos.
DO PREÇO E EMPRESA PROPONENTE:
O valor total dessa contratação direta é de: R$ 23.585,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais) , conforme Termo de Adjudicação e cotação apresentada, sendo:
Art. 75 da Lei Nº 14.133 .É dispensável a licitação:
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
DA AUTORIZAÇÃO:
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Alto alegre dos Parecis – RO, 15 de setembro de 2026.
Fornecedor:
D'MARCA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA – D'MARCA CNPJ nº 04.401.743/0001-24
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
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