DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
MICHELINE BARCELOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Ariquemes/RO
Publicado por: Estefano Monteiro Gambarini Código Identificador: 7EEB9297
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 775, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 241/2026.
PORTARIA Nº 775, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR, FISCAL E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 241/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: FCE3672F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 777, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 243/2026
PORTARIA Nº 777, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 243/2026
A Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23300/2026;
RESOLVE:
Considerando o Processo Administrativo 8-29037/2025
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Comissão de Fiscalização de Obra do Contrato n° 241/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDF CONSTRUTORA LTDA.
Gestor de Contrato: Rosemeire Pereira Torres da Silva
Suplente de Gestor de Contrato Teresa Aparecida da Fonseca
Fiscal de Contrato: Joelma Soares Quaresma de Lima
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal da SEMAIC, referente ao Contrato de n° 243/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA.
Gestor do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo
Fiscal do Contrato: Lucidio Schrammel
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Suplente de Fiscal de Contrato: Cleci Silveira
Fiscal da Obra: Milton Sebastiao Alonso Soares
Suplente de Fiscal: Egidio Osvaldo Silva de Azevedo
Comissão de Fiscalização de Obra: Cesar Augusto Zanusso Angelica Helena Pego De Almeida Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira
Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 14/09/2026 às 09:56, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4283447 e o código verificador 26027FA9 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4012EE95
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 08:59, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4283222 e o código verificador FE27F645 .
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 244/2026
PORTARIA Nº 778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 244/2026
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