DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
A Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23297/2026;
Lucidio Schrammel
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
RESOLVE:
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal da SEMAIC, referente ao Contrato de n° 244/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Gestor do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo
Fiscal do Contrato: Lucidio Schrammel
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA
Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 14/09/2026 às 09:56, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4283504 e o código verificador 19DC4FDB .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8BE65198
Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 14/09/2026 às 09:50, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4283613 e o código verificador 3C8AAAE6 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: F5F0DC13
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 781, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 246/2026.
PORTARIA Nº 781, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 246/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-8232/2026;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 779, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 245/2026
PORTARIA Nº 779, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 245/2026
A Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Comissão de Fiscalização do serviço do Contrato n° 246/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA.
Gestor do Contrato: Edivaldo Braz da Silva
Suplente do Gestor de Contrato: Silmara Machado dos Santos
Comissão de Fiscalização do Serviço:
Maria Geralda Lima da Silva Silvana de Fátima dos Santos
Considerando o Processo Administrativo 8-23284/2026;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal da SEMAIC, referente ao Contrato de n° 245/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Gestor do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 11:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Fiscal do Contrato:
www.diariomunicipal.com.br/arom 13