DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

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Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A4353A84

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 782, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 247/2026.

PORTARIA Nº 783, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 248/2026

A Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Processo Administrativo 8-23290/2026;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 782, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 247/2026.

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor, Fiscal da SEMAIC, referente ao Contrato de n° 248/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e a empresa COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA.

Gestor do Contrato:

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Processo Administrativo 8-17281/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Comissão de Fiscalização do serviço do Contrato n° 247/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a EmpresaTEMATICA EDITORA E CURSOS LTDA.

Gestor do Contrato: Edivaldo Braz da Silva

Suplente do Gestor de Contrato: Silmara Machado dos Santos

Fiscal do Contrato:

Cintia de Jesus

Suplente de Fiscal do Contrato: Caroline Bernardes Silva

Luiz Carlos Bongiolo

Fiscal do Contrato: Lucidio Schrammel

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

Secretaria Municipal Interina de Agricultura, Indústria e Comércio de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA , Dec. N°24097/26 - Sec. Int. Mun. Agric. Ind. Com. , em 14/09/2026 às 11:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4284261 e o código verificador E34E31B2 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D01C196A

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MÁRCIA NEVES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 784, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

PORTARIA Nº 784, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 11:35, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4284162 e o código verificador AF3E3EF5 .

Publicado por:

Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 8ACD2BEB

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 783, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 248/2026

DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o Memorando 669 de 14/09/2026 (ID 4283991), advindo da Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE:

Art. 1° Designar os Servidores Públicos para exercerem Atribuições Administrativa, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, como segue:

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