DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
| SETOR DE COMPRAS E FATURAMENTO |
||||
|---|---|---|---|---|
| 65552 | ELENISIA DIAS DA SILVA | AGENTE DE ESCOLAR N III |
GESTÃO |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 16511 | ELIANE ALVES VALENCIO SOLCIA |
AGENTE DE LI CONSERVAÇÃ (CEDIDO) |
MPEZA E O |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 69736 | ELVIA DE SOUSA DE OLIVEIRA |
AGENTE DE ESCOLAR N III |
SERV |
GERENTE DE ADM. ORÇAMENTO E PESSOAL |
| 65048 | ERICA DA SILVA VALENTIM CARMO |
AGENTE DE ESCOLAR N III |
SERV |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 14390 | GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS |
AGENTE DE ESCOLAR (CED |
SERVIÇO IDO) |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 17563 | LARYSSA KAUANNY DA ROCHA GOLFETTO |
CUIDADOR DE (CEDIDO) |
ALUNO | TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 63711 | MARLY RIBEIRO PINHEIRO | AGENTE DE ESCOLAR N III |
SERV |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 36439 | ROSEMEIRE PEREIRA TORRES DA SILVA |
PROFESSOR N |
IV | TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 86452 | RUTE LEIA SILVA DIAS | AGENTE DE ESCOLAR N II |
SERV |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 32875 | SHIRLEY SIQUEIRA DA ROCHA |
SERVIÇOS (CEDIDO) |
GERAIS | TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 65773 | SIMONE DIAS SCHLINDWEIN | AGENTE DE ESCOLAR N III |
GESTÃO |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 88676 | SILMARA MACHADO DOS SANTOS |
AGENTE DE ESCOLAR N III |
SERV |
TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 97748 | TERESA APARECIDA DA FONSECA |
PROFESSOR (C |
EDIDO) | TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
Art. 2º Fica revogada a Portaria 826 de 27/10/2022 (ID 1210736). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 14/09/2026 às 12:00, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4284882 e o código verificador DD9F09DF .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A9E54577
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 787/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 667 de 14/09/2026 (ID 4282926), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREFE Órgão: 07-SECRE Projeto/Atividade |
ITURA M TARIA M : 3016 - Q |
UNICIPAL DE ARIQUEM UNICIPAL DE EDUCAÇ UALIFICACAO PROFISSI |
ES ÃO - SEMED ONAL UAB |
|
|---|---|---|---|---|
| ALTERA | FUNINAL | ELEMENT DE |
||
| Ç DE ELEMENTO |
FICHA | PROGRAMÁTICA |
DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 1072 | 02.07.12.364.0006.3016 | 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.900,00 |
| REDUÇÃO | 1070 | 02.07.12.364.0006.3016 | 3.3.90.14.00-DIÁRIAS - CIVIL |
-1.900,00 |
| Fonte: 0.1.500.00 transferências de im |
00-Recurso postos. |
s do Exercício Corrente- | Recursos não vinculados | de impostos e |
| TOTAL DA SUPL | EMENTA | ÇÃO | 1.900,00 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -1.900,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 12:21, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 4E911EF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 788/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº 1-2122/2026-Memorando 667 de 14/09/2026 (ID 4282926), e abaixo distribuído:
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