DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
| Poder: 02-PREF Órgão: 07-SECR Projeto/Atividad ALTERAÇÃO |
EITURA M ETARIA M e: 3010 - M |
UNICIPAL DE ARIQUE UNICIPAL DE EDUCAÇ ANUTENCAO DAS ATIV |
MES ÃO - SEMED IDADES DO ENSINO FUN |
DAMENTAL |
|---|---|---|---|---|
DE ELEMENTO |
FICHA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO | 1334 | 02.07.12.361.0039.3010 | 3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
500.000,00 |
| Fonte: 0.1.543.00 VAAR. |
00-Recurso | do exercício corrente - Tran | sferências do FUNDEB - Co | mplementação do |
| 3.3.90.32.00-MATERIAL, |
||||
| REDUÇÃO | 270 | 02.07.12.361.0039.3010 | BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
-500.000,00 |
| Fonte: 30.1.543.0 VAAR. |
000-Recurso |
do exercício corrente - Tra |
nsferências do FUNDEB - Co | mplementação do |
| TOTAL DA SUP | LEMENT | AÇÃO | 500.000,00 | |
| TOTAL DA RED | UÇÃO | -500.000,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 12:21, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: D3A85518
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PORTARIA Nº 789/2026
ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, RESPEITADOS O ESTABELECIDO NA LEI Nº 2996 DE 29/12/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei 2996 de 29/12/2025 (ID 3696613), publicada no dia 30/12/2025, edição 4140, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, que aprovou o orçamento do Município para o exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados pelo Quadro de Detalhamento da Despesa- QDD anexo do Decreto 23343 de 05/01/2026 (ID 3700883), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 07/01/2025, edição 4145, respeitado o artigo 41 e 44 da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026, bem como, autorizado no artigo 10º e Parágrafo Único da Lei nº 2.996 de 29 de dezembro de 2025-LOA/2026, conforme Processo Administrativo nº
1-2122/2026-Memorando 667 de 14/09/2026 (ID 4282926), e abaixo distribuído:
| Poder: 02-PREF Órgão: 07-SECR Projeto/Atividad ALTERAÇÃO |
EITURA M ETARIA e: 3010 - M |
UNICIPAL DE ARIQUE MUNICIPAL DE EDUCAÇ ANUTENCAO DAS ATIV |
MES ÃO - SEMED IDADES DO ENSINO FUN |
DAMENTAL |
|---|---|---|---|---|
DE ELEMENTO |
FICHA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
VALOR |
| ACRÉSCIMO Fonte: 0.1.543.00 VAAR. |
1335 00-Recurso |
02.07.12.361.0039.3010 do exercício corrente - Tran |
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sferências do FUNDEB - Co |
400.000,00 mplementação do |
| REDUÇÃO Fonte: 30.1.543.0 VAAR. |
283 000-Recurs |
02.07.12.361.0039.3010 o do exercício corrente - Tra |
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE nsferências do FUNDEB - Co |
-400.000,00 mplementação do |
| TOTAL DA SUP | LEMENT | AÇÃO | 400.000,00 | |
| TOTAL DA RE | DUÇÃO | -400.000,00 |
Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.
Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Ariquemes, 15 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 12:21, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 48EB8859
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA PORTARIA Nº 10/2026
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARIQUEMES/RO.
A Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar os motoristas no âmbito de suas atividades laborais a dirigirem os veículos oficiais pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes, como segue:
Claudinéia dos Santos Mimo Aparecido Maicon Amaro Alecrim
Art. 2º Para conduzir os veículos oficiais, os motoristas autorizados devem possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, e com categoria compatível com o tipo de veículo a ser conduzido. Art. 3º Os motoristas autorizados deveram verificar se o veículo possui condições de segurança para trafegar, sendo de sua
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