DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
17.087/SEMGOV/2021, subordinado a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, lavrei o presente termo que, depois de lido, vai assinado pela Prefeita Municipal de Ariquemes, pelo Funcionário ora empossado e por mim.
Ariquemes-RO, 14 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita Municipal de Ariquemes
EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA Funcionário(a) Empossado(a) Decreto n.º 24.129/SEMGOV/2026
EDMAR APARECIDO TORRES LEGAL
Diretor de Gestão de Recursos Humanos Decreto n.º 17.087/SEMGOV/2021
Publicado por: Gilzerleia Tânia Daltiba Monteiro Lopes Código Identificador: 849CE650
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24381/2025
PARTES:
Prazo de vigência: De 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-18955/2026 - SEMSAU
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde - Decreto N.º 21.864/2025
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: F6751600
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1- 23378/2026/SEMSAU
COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Edital 01/2026 (ID 3846664). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1-23378/2026/SEMSAU
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU
2) PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.740.696/0001-92
OBJETO : Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Insumos para Exames de Cultura e Identificação Microbiológica com cessão de equipamentos em regime de comodato para o Laboratório Municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Ariquemes por 12 (doze) meses. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR : R$ 30.687,50 (Trinta mil, seiscentos e oitenta e sete reais, cinquenta centavos.
A Comissão nomeada na PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições constituídas nesta portaria e destacada no Art. 1°, incorporado ao Edital 01/2026 (ID 3846664) .
Esta comissão verificou, apreciou e julgou atendida as exigências na documentação apresentada, conforme lista de verificação (ID 4282179), e resolve HOMOLOGAR o credenciamento da seguinte Pessoa Jurídica:
PESSOA JURIDICA: ESTER TEIXEIRA TON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 67.922.292/0001-90
ESPECIALIDADE : GINECOLOGIA / OBSTETRICIA
Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026.
Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU Interveniente
Publicado por: Fatima Eliane Tomé Código Identificador: 910353AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 172/2026 PROCESSO Nº 8-18955/2026 - SEMSAU AMAAR - PROFISSIONAIS/FOPAG
CELEBRAÇÃO: 11.09.2026
PARTES:
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 14.749.953/0001-61 2-) ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ARIQUEMESAMAAR, CNPJ n.º 12.229.594/0001-96
OBJETO: Repasse financeiro ao Projeto "ELOS AZUIS 2026" com o objetivo de custear despesas de ampliação da equipe multiprofissional para prestação de atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme aprovado na Resolução nº 69/CMS/2026, de 28 de agosto de 2026, e conforme Plano de Trabalho (ID 4263186). Preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Estadual 3.122/2013.
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
|
|---|---|
| JUCINEIA SANTOS NASCIMENTO | ANDRESSA PICOLLI DE ARAÚJO |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais |
Membro Da Comissão De Chamamento Público Para Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 | Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
| VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NET | O |
| Membro Da Comissão De Chamamento Público Pa | ra Credenciamento De Profissionais |
| Portaria Nº 393, De 22 De Maio De 2026 |
RATIFICO E HOMOLOGO a habilitação da instituição acima descrita referente ao Processo Administrativo chamamento público de Credenciamento nº 455/2026/SEMSAU cujo objeto do presente é o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.
Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2026.
GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretário Municipal de Saúde Interino Decreto nº 23.654/PGM/2026
Publicado por: Jucinéia Santos Nascimento Código Identificador: 0F0D70DE
Valor: R$ 457.888,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
www.diariomunicipal.com.br/arom 18