Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 19

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES A PREFEITURA DE ARIQUEMES/RO, ATRAVÉS DA PREGOEIRA DESIGNADA PELO DECRETO Nº 23.385, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026/SML/PMA ENCONTRA-SE REVOGADO. A MEDIDA DECORRE EM RAZÃO DAS PROVIDÊNCIAS AD

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Playgrounds (Grande, Médio e Pequeno), para atender as necessidades da Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 9.109.738,99. Com o valor total estimado em R$ 9.109.738,99.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 23.385, de 07 de janeiro de 2026, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90069/2026/SML/PMA encontra-se REVOGADO . A medida decorre em razão das providências administrativas adotadas em decorrência da Decisão Monocrática nº 00129/26-GCJVA, proferida no Processo nº 01619/26 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO. Diante da inconsistência identificada, serão adotados os procedimentos administrativos necessários para sua correção, visando assegurar a regularidade e a transparência do processo licitatório. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected].

Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2026.

DAIANE VIEIRA PACÍFICO

Pregoeira

Publicado por: Daiane Vieira Pacifico Código Identificador: 8651405D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2026/PREGÃO/SML/PMA UASG: 450522

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados para execução de Investigação Geológica-Geotécnica (sondagem de solo + Ensaios ) - itens fracassados no P.E. nº 90083/2025 e novas inclusões, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, da eficiência, da transparência e da autotutela administrativa, torna público aos interessados e licitantes participantes a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. A decisão de revogação decorre da identificação, por parte da Administração, verificado a necessidade de análise técnica aprofundada quanto ao planejamento da contratação por GRUPOS e a distribuição dos itens nos respectivos GRUPO, conforme solicitação através do Memorando nº 421/SEMOSP/ADM/2026, devidamente assinada pelo ordenador de despesa, em atendimento à notificação recomendatória N. 05/2026/GPMMPS. A presente decisão fundamenta-se no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante do exposto, e visando garantir a lisura, a legalidade, a competitividade e a correta condução do processo licitatório, a Administração DECIDE :

REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 327/2026, na fase de divulgação, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, c/c as Súmulas 346 e 473 do STF. Determinar o retorno dos autos ao setor competente para que sejam realizados os ajustes necessários, para posterior promoção de nova licitação em estrita conformidade com a legislação vigente. Assegurar a publicação deste Aviso nos mesmos meios em que se deu a divulgação do edital original, garantindo a ampla transparência do ato.

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e- mail [email protected]

Ariquemes(RO), 11 de setembro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: 9DDFCCDE

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 293/2026 PROC. N.º571/SEMSAU/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 293/2026 PROC. N.º571/SEMSAU/2026

O Superintendente Municipal de Licitações, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 293/2026 de 01/09/2026 (ID 4258340) e com razões remissivas ao Parecer 978 de 02/09/2026 (ID 4261843), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos para o Atendimento na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, por umperíodo de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 293/2026, referente ao Processo Administrativo n.º571/2026, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 07.640.617/0002-00, itens: 3, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 24, 39, 44, valor total: R$ 95.532,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ - 67.729.178/0004-91, itens: 9, 19, 25, 26, 27, 34, 42, 46, valor total: R$ 51.573,70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 12.889.035/0002-93, itens: 1, 11, 22, 28, 29, 31, 45, valor total: R$ 118.144,80, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 22.862.531/0001-26, itens: 6, 7, 14, 23, 41, valor total: R$127.824,00, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ - 02.520.829/0001-40, itens: 5, 15, 30, 38, valor total: R$ 58.590,00, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 12.418.191/0001-95, itens: 35, 36, 37, valor total: R$ 16.449,00, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39, itens: 33, 47, valor total: R$ 4.509,60, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 09.135.378/0001-77, itens: 4, 32, valor total: R$ 29.100,00, COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - CNPJ - 05.049.432/0001-00, item: 43, valor total: R$ 138.720,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 44.734.671/0022-86, item: 40, valor total: R$ 5.280,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 645.723,10 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos).

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA

Superintendente Municipal de Licitações

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: BF7B7B6F