DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

seja: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos para o Atendimento na Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, por umperíodo de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 293/2026, referente ao Processo Administrativo n.º571/2026, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 07.640.617/0002-00, itens: 3, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 24, 39, 44, valor total: R$ 95.532,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ - 67.729.178/0004-91, itens: 9, 19, 25, 26, 27, 34, 42, 46, valor total: R$ 51.573,70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 12.889.035/0002-93, itens: 1, 11, 22, 28, 29, 31, 45, valor total: R$ 118.144,80, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 22.862.531/0001-26, itens: 6, 7, 14, 23, 41, valor total: R$127.824,00, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ - 02.520.829/0001-40, itens: 5, 15, 30, 38, valor total: R$ 58.590,00, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 12.418.191/0001-95, itens: 35, 36, 37, valor total: R$ 16.449,00, EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39, itens: 33, 47, valor total: R$ 4.509,60, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 09.135.378/0001-77, itens: 4, 32, valor total: R$ 29.100,00, COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - CNPJ - 05.049.432/0001-00, item: 43, valor total: R$ 138.720,00, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 44.734.671/0022-86, item: 40, valor total: R$ 5.280,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 645.723,10 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos).

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO Nº 070/PMB/2026

PROCESSO N° 3311/2025- SEMOSP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.266.058/0001-44 com sede na Rua São Lucas, 2476, Setor 06, CEP n.º 76.880-000, nesta cidade e comarca de Buritis-RO, no presente ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTAIR FRITZ DOS REIS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF: . 477.909-* e RG sob nº. 8848** SESP/PR, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa MJ CONTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.783.504/0001-74, com sede na o Travessa Marte, nº 195, Apto 07, Grandes Áreas, na cidade de Ariquemes/RO, CEP: 76876-682, daqui a diante simplesmente, tendo como representante legal MAGNO JARDIM GOMES, brasileiro, solteiro, nascido em 12/04/1980, natural de Montes Altos - MA, portador de RG 15264762000-4 expedido pelo SESDC/MA, inscrito no CPF nº 008.241.343-62, residente e domiciliado Travessa Marte, nº 195, Apto 07, Grandes Áreas, na cidade de Ariquemes/RO, CEP: 76876-682, doravante denominada CONTRATADA, re-solvem celebrar o presente CONTRATO, que tem por finalidade, Contratação de empresa para pavimentação de ruas em blocos sextavados, bem como a implantação de sistemas de drenagem superficial em vias urbanas do municipio de Buritis-RO, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 13.509/2023, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, Processo n.º 3311/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.

HENRIQUE DA SILVA

Superintendente Municipal de Licitações

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 4DFDD499

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026/SLC PROCESSO N.º 1420-2026/SEMA

O Município de Buritis-RO, através do seu pregoeiro designado pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto: Contratação de Empresa especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e manejo de espaços físicos (área interna e externa) de valor estimado: R$ 553.619,61 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/10/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis – RO, 15 de setembro de 2026.

VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO

Pregoeira

Publicado por: Thatiany Andrade Freitas Código Identificador: 91EDC80B

(Art. 92, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021)

O presente Contrato tem por objeto a Pavimentação de ruas em blocos sextavados, bem como a implantação de sistemas de drenagem superficial em vias urbanas do municipio de Buritis-RO, conforme condições, especificações técnicas e demais elementos definidos no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório.

Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito, os seguintes documentos: O Termo de Referência;

O Edital da Licitação e seus anexos; A Proposta da contratada;

As planilhas orçamentárias, o cronograma físico-financeiro, os projetos arquitetônicos e complementares;

Os demais documentos constantes do processo administrativo nº 3311/2025, que deram origem à presente contratação.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses corridos, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei n.º 14.133/2021, com início e término em dias de expediente, excluindo-se o primeiro e incluindo-se o último.

Eventuais solicitações de prorrogação de prazo somente serão admitidas nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Nessa hipótese, a Administração deverá adotar os seguintes procedimentos:

Elaboração de relatório técnico do fiscal do contrato, indicando a pendência da execução e atestando que não houve culpa da contratada; Lavratura de despacho administrativo fundamentado, reconhecendo a prorrogação automática, com base no art. 111 da Lei nº 14.133/2021; Ciência formal da contratada quanto à prorrogação do prazo de vigência;

Publicação do ato administrativo de prorrogação automática no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

A prorrogação automática refere-se exclusivamente à vigência contratual, sendo que eventual readequação do cronograma de execução da obra deverá ser formalizada por meio de termo aditivo, com a devida justificativa e aprovação da autoridade competente. Caso a não conclusão da execução do objeto decorra de culpa exclusiva da contratada, serão adotadas as seguintes providências:

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