DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Artigo 2°. A referida licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, quando houver interesse na prestação de serviços pela Administração.
Artigo 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
Buritis/RO, 15 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 9BD49C4A
Brasília);valor estimado: R$ 1.173.227,20 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos),Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO POR LOTE; modo de disputa: ABERTO; exclusivo para ME/EPP: Não.
Cacaulândia/RO, 15 de setembro de 2026
ADRIE APARECIDA BIAZATTI DANIELETTO Pregoeira
Publicado por: Adrie Aparecida Biazatti Danieletto Código Identificador: D2030B3E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7.248/GP/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação interina do servidor DAVID FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a servidora a designada como Coordenadora da Equipe de pesquisa de Preços está em gozo de férias; RESOLVE
Art. 1º Nomear interinamente o servidor DAVID FERREIRA VENTURA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador da Equipe de Pesquisa de Preços em caráter temporário para o período de 20 dias, a contar de 14 de setembro de 2026 em substituição a titular em gozo de férias.
Art. 2º Durante o período de designação previsto no artigo anterior, ficam suspensos o exercício e a percepção da remuneração do cargo comissionado anteriormente ocupado pelo servidor, passando este a perceber a remuneração correspondente ao cargo para o qual foi designado, na forma do art. 1º.
Art. 3º Encerrado o período de substituição, o servidor retornará automaticamente ao exercício do cargo comissionado anteriormente ocupado, com o restabelecimento da respectiva remuneração. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 14 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 96D0A5A5
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026
PROCESSO Nº 317/2026
OMunicípiode Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 39/2026 através do portalhttps://licitanet.com.br/.O Edital e seus anexos estão disponíveis para retiradanos sites:https://licitanet.com.br/ehttps://cacaulandia.ro.gov.br/, mais informações poderá ser adquirido através do e- [email protected], telefone 69 92745854;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de construção civil constantes na Tabela SINAPI Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cacaulândia/RO ,data da realização: às 10h00mdo dia 30 de setembro de 2026, (Horário de
―EXONERA O Sr. VOLMIR JOSE ALQUIERI, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL IV (SEM ÔNUS)‖
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO ========
Art. 1º – Exonera o Senhor VOLMIR JOSE ALQUIERI, d a função de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL IV (SEM ÔNUS) .
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 555272CB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7.249/GP/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026
―NOMEIA O Sr. WHESLEY LIMA NUNES, NA FUNÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL IV‖
DANIEL MARCELINO DA SILVA, Prefeito do Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO ========
Art. 1º – Nomeia o Senhor WHESLEY LIMA NUNES, na função de ASSESSOR TÉCNICO NIVEL IV .
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2026.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Elizabete Malta de Araujo Código Identificador: 3BD76739
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA Nº 02/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB
ATA Nº 02/2026 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS/FUNDEB
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nas dependências do Conselho Municipal de Educação de Cacaulândia/RO, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
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