DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

(doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias.

Fornecedor:

SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 07.359.137/0001-86 Item: 1.

R$ 416.329,27 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Enfatizando que a parte contratado não irá cumprir as exigências da cláusula 8ª do referido contrato: O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias, encerrando suas atividades em 10/09/2026, autos do processo nº. 1942/2026.

E por estarem de justos, assinam o presente na presença de duas testemunhas em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza os fins e efeitos jurídicos desejados.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Candeias do Jamari – RO, 15 de Setembro de 2026.

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: FAC5871B

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05C/2025

Processo Administrativo: 1757/SEMED/2025 Pregão Eletrônico: Nº. 006/2025

Processo Principal: Nº 2639/SEMED/2025

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar das unidades escolares do município de Candeias do Jamari, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsão para o ano de 2025, com Recursos Ordinários PMAE e Convênios do FNDE/PNAE..

Fornecedor:

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 08:27, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por DIOGO FELIPE FERREIRA VICENTINI , Agente de Inspeção Sanitária I , em 14/09/2026 às 08:51, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI , SUB PROCURADOR , em 15/09/2026 às 08:59, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 909231 e o código verificador BD66F57F .

SUPERMERCADO KARISMA LTDA

CNPJ: 07.114.866/0001-72 Item: 6, 18, 64, 70, 71, 7576, 77, 79, 82 e 86.

R$ 20.528,75 (vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Docto ID: 909231 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 7E5669F4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 1.648, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Candeias do Jamari – RO, 15 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: F1BED936

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DISTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2026

O presente instrumento de distrato tem como objeto rescindir, a pedido do (a) contratado(a), o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 005/2026 , realizado no dia 08 de setembro de 2026, que trata sobre a contratação provisória o senhor Diogo Felipe Ferreira Vicentini, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 25600958 SEJSP/MT e inscrito no CPF 020.XXX.XXX-85 brasileiro (a), solteiro nascido (a) em Terra Nova do Norte – MT em 01 de março de 1993, residente na Avenida Melvin Jones nº 1397 Bairro Cristo Rei na Cidade de Vilhena - RO.

As partes contratadas resolvem distratar as cláusulas firmadas no Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 042/2026, nos termos da Lei Municipal nº. 985/2010 e suas alterações, da Lei Municipal nº 1218/2011.

Concede Gratificação por Especialização a servidora JOSCILENE BEATRIZ DOS SANTOS e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida gratificação por especialização a servidora pública JOSCILENE BEATRIZ DOS SANTOS , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem – ESF, Matricula nº 204431, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme processo administrativo nº 1779/2026, que comprovadamente possui curso de Pós-Graduação concluído em área correlata ao exercício de suas atribuições no serviço público.

Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, considere – se área correlata aquela q guar da pertinência direta com as funções desempenhadas pela servidora, conforme definição da respectiva chefia imediata.

Art. 2º - A gratificação por especialização será concedida mensalmente, no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento base da servidora.

Art. 3º - Compete ao Recursos Humanos proceder o lançamento, bem como efetuar o pagamento da gratificação nos termos deste Decreto.

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