DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

EXTRATO DO CONTRATO N°.0243/26 DAS PARTES:

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• 66.942.064 DIEGO DOS SANTOS SILVA

OBJETO: Futura e eventual aquisição de toner visando suprir as necessidades e demandas de todos os setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0049/26, Proc. Adm. Nº 0795/2026

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2245.0000 – PROCARD - SUAS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

NOTA DE EMPENHO Nº 434 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026

DA DOTAÇÃO : Ficha: 383

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

Orgão: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS

Projeto/Atividade: 10.301.0038.2297 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 0.1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

VALOR: R$ 15.779,05 (quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos)

DO PRAZO: 04 (quatro) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026

Chupinguaia - RO, 15 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 067DBB22

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0260-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0260/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

- MARCIO DE ALMEIDA NOVAIS 78823030200

OBJETO aquisição de toners e kits de tintas, bem como eventual contratação de serviço de manutenção corretiva em impressoras, com substituição de peças, para atendimento das necessidades administrativas do CRAS e das demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0077/26 , Proc. Adm. Nº 1416/2026

DA DOTAÇÃO:

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.0001 – PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 08:52, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 910063 e o código verificador 5BA2A544 .

Docto ID: 910063 Referência: Processo nº 4-1416/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: B5122979

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0261-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0261/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

- N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

OBJETO : aquisição de toners e kits de tintas, bem como eventual contratação de serviço de manutenção corretiva em impressoras, com substituição de peças, para atendimento das necessidades administrativas do CRAS e das demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0077/26 , Proc. Adm. Nº 1416/2026

DA DOTAÇÃO:

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0040.2310.0001 – PISO FIXO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 435 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 1.585,00 (um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

NOTA DE EMPENHO Nº 432 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026

08.244.0040.2316.0001 – PISO FIXO - PSE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

NOTA DE EMPENHO Nº 433 DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

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