DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 08:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 910072 e o código verificador F94B2F00 .

Docto ID: 910072 v1

Referência: Processo nº 4-1416/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: D4C0AC5D

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 910582 e o código verificador 75258412 .

Docto ID: 910582 v1

Referência: Processo nº 2-1740/2026.

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 7A7CDE4F

PROCURADORIA GERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066/26/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0066/26/2026

DAS PARTES:

• MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0271-26

• FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA.

DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quarta do Contrato nº. 0066/26.

EXTRATO DO CONTRATO N°.0271/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- VITAE DIAGNOSTICA LTDA

OBJETO : contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, com cessão de 01 (um) analisador hematológico em regime de comodato, pelo período estimado de 06 (seis) meses, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA de Chupinguaia/RO.

DO VALOR : R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais).

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 0066/26, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.0877/2026

DATA DA ASSINATURA DO TERMO : 15 de setembro de 2026.

Chupinguaia - RO, 15 de setembro de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0059/26 , Proc. Adm. Nº 1740/2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora Municípal

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

NOTA DE EMPENHO Nº 1897 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

NOTA DE EMPENHO Nº 1921 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

VALOR: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais)

DO PRAZO: 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 12:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 4697B871

PROCURADORIA GERAL ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP , do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, AUTORIZA , por meio da presente Ordem de Serviço, o início da execução contratual pela empresa abaixo identificada:

2026

Chupinguaia - RO, 11 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 08:55, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

CONTRATADA RODOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.259.524/0001-03

Endereço: Rua Brasília, nº 211, Bairro Beira Rio

Município: Pimenta Bueno/RO

VALOR CONTRATUAL

R$ 999.999,70 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO

Os serviços acrescidos deverão ser executados dentro do prazo contratual vigente .

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