DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

anteriormente prevista para o Município de Porto Velho/RO, passando a ser realizada no Município de Ji-Paraná/RO, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 11 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022,

2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 11/09/2026 às 11:02, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 626521 e o código verificador CCD645E8.

Referência: Processo nº 1-1610/2026. Docto ID: 626521 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: A997DB08

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Cleomir Borher Santana, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal, matrícula nº 400154, lotado na SEMPLAFIN, desta Administração Municipal, 5,5 (cinco e meia) diárias no valor total de R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 5 (cinco) dias no valor de R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 2.843,20 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, onde o mesmo se deslocará a Ji-Paraná-RO com o objetivo de participar do seminário "Gestão Pública Municipal - Da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Reforma Tributária, Processo Legislativo, Educação e Saúde Publica", que será realizado entre os dias 14 a 18 de setembro de 2026. Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Veículo Público Oficial - Micro Ônibus Iveco (placa RSX6H70).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE DIÁRIAS Nº48 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 209/2022, 210/2022 e 251/2022;

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o período da viagem da Servidora Lucivete Alves da Silva Reis, previsto inicialmente para o período de 01/09/2026 a 04/09/2026, conforme Portaria de Diárias 45 de 27/08/2026 (ID 620385), passando o período da viagem para 28/09/2026 a 01/10/2026.

Parágrafo Único A alteração de que trata o caput do artigo, faz-se necessária em razão da mudança da data da viagem, anteriormente prevista para o período de 01 de setembro à 04 de setembro de 2026, passando a ser realizada no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 11 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 14 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 14/09/2026 às 10:56, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Portaria de Diárias 151 de 14/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 627092 e CRC: 300EF8A4). Pág: 2/2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 627092 e o código verificador 300EF8A4.

Referência: Processo nº 1-2225/2026. Docto ID: 627092 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 03E331BD

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 11/09/2026 às 11:02, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 626545 e o código verificador C5AFE77E.

Referência: Processo nº 1-463/2026. Docto ID: 626545 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 548BD210

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.534, de 27 de novembro de 2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências; RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão Organizadora do Chamamento Público destinado à composição dos representantes no Conselho

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