DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Art. 56. Os casos omissos neste Regimento Interno serão resolvidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Cultura, observadas as disposições da Lei Municipal nº 2.534/2023 e demais legislações aplicáveis.

Art. 57. Qualquer alteração deste Regimento Interno deverá ser submetida à apreciação e aprovação do Plenário do Conselho Municipal de Cultura.

Art. 58. O presente Regimento Interno entra em vigor na data de publicação da resolução que o aprovar, após deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Cultura de Colorado do Oeste – CMC.

Colorado do Oeste – RO, 14 de Setembro de 2026.

____ Presidente do Conselho Municipal de Cultura – CMC

ID: 627147 e CRC: 77EF17D4

Assinaturas Eletrônicas

AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA

Diretora do Dep. de Gestao da Cultura e Turismo 14/09/2026 11:32:44 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

ALAN ROJAS RODRIGUES

Ass. Esp. do Meio Ambiente, Turis e Cultura 14/09/2026 12:22:36 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

MALVIANA DOMINGOS FRANCO

municipal de obras e serviços públicos do município de Costa Marques, no valor estimado de R$ 6.735.762,62 (seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Da sessão de abertura:

Abertura da sessão do pregão: dia 01/10/2026 às 10:00hs

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.

LOCAL: www.licitanet.com.br

A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.

Costa Marques/RO, 15 de setembro de 2026.

JOSÉ ARRIATES NETO Agente de Contratação Dec. 454/GAB/2025

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 3B3C11F7

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ERRATA NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Presidente do CMC

14/09/2026 12:38:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 627147 e o CRC 77EF17D4.

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 71BE1ADA

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 PROCESSO N° 928/SEMOSP/2026

A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia , por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. o Decreto Federal nº 11.462/2023, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.170/GAB/2024 e nº 1.171/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço GLOBAL , que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, consistentes na execução de mão de obra para assentamento de blocos/piso intertravado de concreto, assentamento de meio-fio/guia de concreto pré-moldado e execução de sarjeta de concreto preparada em betoneira, moldada in loco , sem fornecimento dos materiais principais pela contratada, destinados ao atendimento das demandas de pavimentação e urbanização de vias públicas urbanas do Município de Costa Marques/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência , solicitado pela secretaria

ERRATA NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público sobre a correção do valor no Ato de Homologação constante do Processo Administrativo nº 103/SEMSAU/2026 , que originou a Concorrência Eletrônica nº 02/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei complementar 147, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Reforma e ampliação d UBS Limoeiro, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Onde se lê:

LEANDRO EUGENIO DA ROCHA LTDA – inscrita no CNPJ nº 4.738.970/0001-89, que sagrou-se vencedora da licitação, com um valor de R$ 1.029.975,00 (um milhão, vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).

Leia-se:

LEANDRO EUGENIO DA ROCHA LTDA – inscrita no CNPJ nº 4.738.970/0001-89, que sagrou-se vencedora da licitação, com um valor de R$ 1.029.448,55 (um milhão, vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

Os demais dispositivos no ato permanecem inalterados.

Publique - se.

Costa Marques/RO, 15 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: CDA8E9AF

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

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