DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

GABINETE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0219/GP/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0219/GP/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/SEMSAU/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO.

CONTRATADO: Autovema Motors Comercio de Camionetas Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.266.554/0001-10.

OBJETO: Retificação do item ―b‖ da Cláusula Décima - Das Infrações Administrativas e Sanções, do Contrato nº 0219/GP/2026, para adequação do percentual da multa ao estabelecido no Termo de Referência.

RETIFICAÇÃO: Onde se lê multa de 30% (trinta por cento), leia-se multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 10.1.1 a 10.1.12.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0219/GP/2026 que não foram expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo de Retificação.

Governador JorgeTeixeira/RO, 08 de setembro de 2026.

Município de Governador Jorge Teixeira/RO GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 1C695C24

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0224/2026 PROCESSO N°1547/SEMMAM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0224/2026 PROCESSO N°1547/SEMMAM/2026

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00.

Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 999,00.

Ficha: 189. Fiscalização: Portaria Nº 244/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 030/2026. Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 3 meses.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 94C4165F

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA - CNPJ: 35.266.554/0001-10.

Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 264.890,00. Ficha: 659. Fiscalização: Portaria Nº 232/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2025.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 40F60839

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA - CNPJ: 35.266.554/0001-10.

Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 037A2F01

Objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 264.890,00. Ficha: 660. Fiscalização: Portaria Nº 234/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2025.

Da vigência contratual: A vigência deste contrato será de 12 meses.

Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de setembro de 2026.

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO N°0225/2026 PROCESSO N°1560/SEMED/2026

EXTRATO DO CONTRATO N°0225/2026 PROCESSO N°1560/SEMED/2026

Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 2.997,00. Ficha: 273.

Fiscalização: Portaria Nº 245/GP/2026.

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 32695052

GABINETE

LEI Nº 1.971/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNIC DE INFRAEST DE TRANSP E HABILITAÇÃO FITHA.

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