DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
CAPÍTULO VI DA VIGÊNCIA
Art. 9º A participação no Comitê Estratégico Municipal do Programa Alfabetiza Mais Governador Jorge Teixeira, será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 10 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2026.
DIEGO MAMEDIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 7DFC6DB0
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/GP/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0224/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito Municipal
ELVER PEREIRA DA SILVA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/GP/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Secretário Mun. de Educação
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 80EF1C69
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/GP/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/GP/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0224/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO: Despacho 134 de 09/09/2026 (ID 450097).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0224/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente à aquisição de água mineral, que celebram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira e a empresa Mercado Diniz LTDA.
CONSIDERANDO: Despacho 693 de 04/09/2026 (ID 449312).
GILMAR TOMAZ DE SOUZA , Prefeito de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal.
Com base no Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - Ordenar a comissão de fiscalização do contrato nº 0219/GP/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2025, referente a aquisição de veículo, que celebram o Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Jorge Teixeira e a empresa Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA.
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida comissão, os seguintes servidores:
Cristiane Sampaio de Almeida, CPF nº *.957.852-, denominada fiscal;
Eriton dos Santos, CPF nº .406.242-*, denominado suplente; A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do senhor Jean Americo Bastos de Oliveira, portador do CPF nº .812.072-*.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, ao 4° dia do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal
Art. 2º - Ficam designados para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
Mateus Gomes dos Santos, CPF nº *.422.012-, denominado fiscal;
Alisson Endryl Oliver Duran, CPF nº *.629.782-, denominado suplente;
A gestão do contrato ficará sob a responsabilidade do servidor Dimilson Dias dos Santos, portador do CPF nº *.836.922-.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE,
Gabinete do Prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito
DIMILSON DIAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Wanesa Silva Lima Código Identificador: 2914DEE2
GABINETE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/GP/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 0225/GP/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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