Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 81

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 70432A25

ESTADO DE RONDÔNIA

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DANILO DA CONCEIÇÃO GOMES , para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS Chefe do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 2F5AF83F

RECURSOS HUMANOS PORT. N°342 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERSON JÚNIOR BARBOSA RIBEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - SEMOSP.

PORTARIA Nº342 /GAB-PMIO/2026 Itapuã do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a exoneração do servidor VANDERSON JÚNIOR BARBOSA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - SEMOSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor VANDERSON JÚNIOR BARBOSA RIBEIRO , do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO ÉTICO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

ANEXO II TERMO DE COMPROMISSO ÉTICO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE – RO, no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelece o presente Termo de Compromisso Ético da Alta Administração, a ser firmado pela autoridade abaixo identificada.

1. IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE

Nome:_______ Cargo de Direção Superior: __ Órgão/Entidade: ________ Ato de Nomeação: ________

2. DO COMPROMISSO INSTITUCIONAL E DE LIDERANÇA

Declaro, sob compromisso solene de responsabilidade e dedicação pública, que:

a) assumo o dever institucional de cumprir e difundir os princípios e orientações contidos no Código de Ética Municipal perante todos os setores sob meu comando;

b) exercerei a gestão pública com integridade incondicional, probidade, lealdade e compromisso com o resultado das políticas públicas municipais;

c) zelarei pela estrita motivação, publicidade e rastreabilidade dos atos decisórios, assegurando pleno apoio ao sistema de controle interno, ouvidoria e fiscalização externa ;

d) não tolerarei quaisquer modalidades de assédio, discriminação, fraude ou facilitação indevida, mantendo postura de impedimento imediato em processos que envolvam interesses pessoais ou familiares;

e) observarei as regras pertinentes de prevenção ao conflito de interesses durante o mandato ou nomeação, bem como após a desincompatibilização da função pública.

Machadinho D'Oeste – RO, _ de _ de 20___.

__________ Assinatura da Autoridade da Alta Administração

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 15/09/2026 às 13:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055823 e o código verificador 43E93C1C .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: EB25935C

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I TERMO DE COMPROMISSO COM O CUMPRIMENTO DE PADRÕES ÉTICOS