DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
(-) ANULAÇÃO:
Iduso:1048 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0 Código de aplicação: 001.131 Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0023 CONV. Nº 322/2026/PGE/DER ADM - RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS. Elemento Despesa: 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA:826 VALOR R$ 1.023.682,99
Machadinho D`Oeste-RO, 14 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055192 e o código verificador A64E745E .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 2D553879
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2907
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
(-) ANULAÇÃO:
Iduso:1050 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0
Código de aplicação: 001.132
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055164 e o código verificador 18B7AC69 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B9BA14F5
Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0025 CONV. Nº 395/2026/PGE-DERADM RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS Elemento Despesa: 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA:860
VALOR R$ R$ 1.000.000,00
(+) SUPLEMENTAÇÃO:
Iduso:1050 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0 Código de aplicação: 001.132 Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0025 CONV. Nº 395/2026/PGE-DERADM RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS Elemento Despesa: 4.4.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FICHA:891
VALOR R$ R$ 1.000.000,00
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - DECRETO MUNICIPAL Nº 5214
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Machadinho D`Oeste, 14 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
(+) SUPLEMENTAÇÃO:
Iduso:1048 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0 Código de aplicação: 001.131 Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0023 CONV. Nº 322/2026/PGE/DER ADM - RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS. Elemento Despesa: 4.4.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FICHA:885 VALOR R$ 1.023.682,99
Machadinho D`Oeste-RO, 14 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054991 e o código verificador 0592B700 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E024DFBA
GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2908
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em
(-) ANULAÇÃO:
www.diariomunicipal.com.br/arom 83