DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Iduso:1048 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
Código de aplicação: 001.131
Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0023 CONV. Nº 322/2026/PGE/DER ADM - RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS. Elemento Despesa: 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FICHA:826 VALOR R$ 1.023.682,99
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
(+) SUPLEMENTAÇÃO:
Iduso:1048 Grupo/Código: 1.701 Detalhamento: 0 Código de aplicação: 001.131 Classificação Funcional: 04 122 0004 2002 0023 CONV. Nº 322/2026/PGE/DER ADM - RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS. Elemento Despesa: 4.4.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO FICHA:885 VALOR R$ 1.023.682,99
Machadinho D`Oeste, 14 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055000 e o código verificador 011C592F .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8AF148BB
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5211
ESTADO DE RONDÔNIA
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055067 e o código verificador 63CBAB8F .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 41A1A53D
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 5212
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
DECRETO MUNICIPAL Nº 5212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2907 de 14 de setembro de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar o saldo da ficha orçamentária nº 891, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) , oriundo do Convênio nº 395/26/PGE/DERADM , a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a anulação de credito orçamentário e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE – RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Municipal n. 2886 de 28 de julho de 2026, resolve:
D E C R E T A R
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular o saldo da ficha orçamentária nº 860, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) , oriundo do Convênio nº 395/26/PGE/DERADM , a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D`OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
Art. 2º . Este Decreto contém anexo único.
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055078 e o código verificador 9182CC53 .
www.diariomunicipal.com.br/arom 84