Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 94

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1055064).

PROCESSO N.º: 212/2025

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: NELI FERREIRA GOMES.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 686134), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º212/2026, solicitado pela servidora NELI FERREIRA GOMES, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1049724), e de acordo com o Disposto no Despacho da Assessoria Jurídic (ID 1008540).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 15/09/2026 às 12:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055704 e o código verificador 79B320B9.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: 88938D31

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3113/2026

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3113/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: MARCIA CRISTINA DA SILVA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054642 e o código verificador 739B7662 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B284D9C3

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º2154/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1007443), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3113/2026, solicitado pela servidora MARCIA CRISTINA DA SILVA, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029630), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1008535).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO", para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE PRAZO E VALOR do Contrato Originário n.º362/2025, solicitado através do Memorando n.º222/2026 (ID 1054113) presente no Processo n.º2154/2025, que tem como objeto a contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), para o fornecimento de 04 linhas com voz ilimitada e fornecimento de chips virgens com 4O GB cada, para atender os setores da SEMUSA, conforme memo. 183/2025, termo de referência e docs anexos, tendo como contratada a empresa: CLARO S.A inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, em atendimento às necessidades da Secretaria

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73