Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 95

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054990 e o código verificador 90ED0234 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 2BEBD9DC

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3129/2026

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3129/2026

ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: ANDREIA FERREIRA LOPES.

"DEFERIR" o requerimento (ID 1007985), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3140/2026, solicitado pela servidora VERA LUCIA DE SALES FRUTUOSO, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029624), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1008539).

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/ DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1007645), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3129/2026, solicitado pela servidora ANDREIA FERREIRA LOPES, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1031198), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1008538).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054941 e o código verificador 2EC4AAFE .

Publicado por:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6A01F60E

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3145/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3145/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: ROSELI RODRIGUES PIMENTA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054651 e o código verificador B9E45EF5 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: F7DBD166

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3140/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3140/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: VERA LUCIA DE SALES FRUTUOSO.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1008179), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3145/2026, solicitado pela servidora NELI FERREIRA GOMES, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029635), e de acordo com o Disposto no Parece Jurídico (ID 1009199).

Publique-se,